Em relação ao balanço patrimonial no setor público, julgue o...

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Q3290755 Contabilidade Pública

Em relação ao balanço patrimonial no setor público, julgue o item seguinte. 


Contas que representem passivos financeiros e que não possuam passivos patrimoniais associados são apresentadas no passivo circulante como valores a pagar.  

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O item está incorreto.

No setor público, de acordo com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP e MCASP), passivos financeiros são obrigações que reduzem o patrimônio líquido da entidade, enquanto passivos não financeiros (ou outros passivos) não impactam diretamente o patrimônio líquido, como é o caso de contas de controle.

A afirmação menciona que contas que representem passivos financeiros e que não possuam passivos patrimoniais associados são apresentadas no passivo circulante como valores a pagar. Isso conflita com a definição: se são passivos financeiros, então devem ter impacto patrimonial, ou seja, são passivos patrimoniais por natureza.

Se não possuem passivos patrimoniais associados, então não podem ser considerados passivos financeiros. Provavelmente, tratam-se de obrigações de natureza meramente orçamentária ou de controle, que não são reconhecidas no passivo do balanço patrimonial, mas sim nas contas de controle.

Fonte: chatgpt

ERRADO. Conforme item 4.2.2 do MCASP (11ª edição) as contas que representem passivos financeiros, mas que não apresentam passivos patrimoniais associados, como as contas da classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar” serão apresentadas no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do Balanço Patrimonial.

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