Analise o caso hipotético a seguir:
Em uma fila de supermercado, dois clientes, Flávio e
Rogério, iniciam uma discussão verbal. Em
determinado momento, Flávio, irritado, empurra
Rogério com força, fazendo com que ele perca o
equilíbrio e caia. Ao apoiar a mão no chão, Rogério
sofre uma fissura no pulso.
O laudo médico atesta a lesão e prescreve o uso de
tala por 20 dias, até a recuperação completa, sem
deixar sequelas ou incapacidade permanente.
Considerando a conduta de Flávio e o resultado
produzido, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Analise o caso hipotético a seguir:
Em uma fila de supermercado, dois clientes, Flávio e
Rogério, iniciam uma discussão verbal. Em
determinado momento, Flávio, irritado, empurra
Rogério com força, fazendo com que ele perca o
equilíbrio e caia. Ao apoiar a mão no chão, Rogério
sofre uma fissura no pulso.
O laudo médico atesta a lesão e prescreve o uso de
tala por 20 dias, até a recuperação completa, sem
deixar sequelas ou incapacidade permanente.
Considerando a conduta de Flávio e o resultado
produzido, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: A conduta de Flávio configura lesão corporal de
natureza grave, pois a lesão resultou em
incapacidade para as ocupações habituais da
vítima.  Ou Alternativa B: Trata-se de um fato atípico, pois a lesão foi de
pequena gravidade e não houve a intenção de
causar um dano significativo. Ou Alternativa C: A conduta é classificada como contravenção penal
de vias de fato, uma vez que a agressão ocorreu em
meio a uma discussão e não gerou perigo de vida. Ou Alternativa D: Flávio responderá por lesão corporal de natureza
leve, pois sua conduta ofendeu a integridade física
de Rogério, e o resultado não se enquadra nas
hipóteses de lesão grave ou gravíssima.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Flávio responderá por lesão corporal de natureza
leve, pois sua conduta ofendeu a integridade física
de Rogério, e o resultado não se enquadra nas
hipóteses de lesão grave ou gravíssima. Gabarito: DFundamento decisivo: Código Penal, art. 129, caput, e § 1º, I: "Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;". A fissura no pulso, com uso de tala por 20 dias e recuperação completa, configura ofensa à integridade corporal, mas não preenche o requisito temporal do § 1º, I.Tema central: Lesão corporal leveAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a forma grave invocada pela própria alternativa depende do requisito legal do art. 129, § 1º, I, do Código Penal: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. A base informa tala por 20 dias e recuperação completa. Sem superar 30 dias, não incide lesão corporal grave por esse fundamento.BErradaEstá errada porque o fato é típico. A base é expressa ao afirmar que a fissura no pulso constitui ofensa à integridade corporal, enquadrando a conduta no art. 129, caput, do Código Penal. A tipicidade não é afastada pelo argumento de pequena gravidade nem pela afirmação de que não houve intenção de causar dano significativo, já que houve efetiva lesão corporal.CErradaEstá errada porque a contravenção de vias de fato é subsidiária. A Lei de Contravenções Penais, art. 21, prevê: "Praticar vias de fato contra alguem:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis, se o fato não constitue crime." Como a agressão produziu lesão corporal comprovada por laudo, o fato constitui crime e afasta a incidência de vias de fato.DCertaA alternativa D está correta porque o caso descreve resultado lesivo corporal efetivo: a vítima sofreu fissura no pulso, fato apto a configurar ofensa à integridade corporal nos termos do art. 129, caput, do Código Penal. Ao mesmo tempo, a base afasta a lesão grave do art. 129, § 1º, I, porque o dado relevante do enunciado é o uso de tala por 20 dias, sem indicação de incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Também não há base para gravíssima, sequela permanente ou incapacidade permanente. Logo, a classificação correta é lesão corporal de natureza leve.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre existir fissura no pulso e automaticamente haver lesão grave, além da tendência de tratar empurrão como vias de fato mesmo quando há resultado lesivo corporal. O ponto decisivo era verificar o requisito temporal de mais de 30 dias.Dica para questões semelhantesEm lesão corporal grave por incapacidade para ocupações habituais, confira sempre o requisito legal de mais de 30 dias.Se houver ofensa corporal comprovada, o art. 129, caput, já pode incidir, ainda que não exista sequela permanente.Vias de fato só subsiste quando o fato não constituir crime; havendo lesão corporal consumada, afasta-se a contravenção.

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Analise o caso hipotético a seguir: Em uma fila de supermer...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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