Analise o caso hipotético a seguir: Em uma fila de supermer...

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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Agente Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos |

Q3988453 Direito Penal

Analise o caso hipotético a seguir:

Em uma fila de supermercado, dois clientes, Flávio e Rogério, iniciam uma discussão verbal. Em determinado momento, Flávio, irritado, empurra Rogério com força, fazendo com que ele perca o equilíbrio e caia. Ao apoiar a mão no chão, Rogério sofre uma fissura no pulso.

O laudo médico atesta a lesão e prescreve o uso de tala por 20 dias, até a recuperação completa, sem deixar sequelas ou incapacidade permanente. Considerando a conduta de Flávio e o resultado produzido, assinale a alternativa CORRETA.

A conduta de Flávio configura lesão corporal de natureza grave, pois a lesão resultou em incapacidade para as ocupações habituais da vítima.

Trata-se de um fato atípico, pois a lesão foi de pequena gravidade e não houve a intenção de causar um dano significativo.

A conduta é classificada como contravenção penal de vias de fato, uma vez que a agressão ocorreu em meio a uma discussão e não gerou perigo de vida.

Flávio responderá por lesão corporal de natureza leve, pois sua conduta ofendeu a integridade física de Rogério, e o resultado não se enquadra nas hipóteses de lesão grave ou gravíssima.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Gab D

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: (LEVE)

BIZU: PIDA PEIDA

Lesão Grave: PIDA

P erigo de vida

I ncapacidade para ocupações funcionais por + de 30 dias

D ebilidade permamente de membro, sentido ou função

A celeração de parto

Lesão Gravíssima: PEIDA

P erda ou inutilização de membro, sentido ou função

E nfermidade incurável

I ncapacidade permanente para o trabalho

D eforminade permanente

A borto

Se fosse por mais de 30 dias, seria grave

Gabarito D

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

CFOPMBA

eu li TADALA

LESÕES CORPORAIS GRAVES

Incapacidade: A vítima fica impedida de realizar suas atividades habituais (incluindo trabalho) por mais de 30 dias.
Perigo de vida: O ato coloca a vida da vítima em risco real e imediato.
Debilidade permanente: Enfraquece ou reduz a capacidade de uso de um membro, sentido ou função do corpo (por exemplo, a perda parcial da visão ou o comprometimento do movimento de um braço).
Aceleração de parto: A agressão faz com que o bebê nasça antes do tempo previstO

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