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Q4192774 Segurança e Saúde no Trabalho
Em reunião mensal de segurança promovida pelo SESMT de uma empresa de saneamento, o responsável técnico orientou os artífices sobre o uso obrigatório de EPIs e EPCs nas atividades operacionais de campo, destacando a responsabilidade individual de cada trabalhador e as obrigações legais da empresa. Sobre esse tema analise as assertivas a seguir:

I.O capacete de segurança deve ser utilizado em toda atividade que apresente risco de impacto ou queda de objetos sobre a cabeça, como escavações com máquinas, trabalhos em proximidade de estruturas elevadas e serviços sob redes elétricas.
II.As luvas de proteção química são obrigatórias no manuseio de produtos utilizados no tratamento de água e esgoto, como hipoclorito de sódio e coagulantes, por oferecerem proteção contra agentes corrosivos e irritantes.
III.O Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), quando devidamente instalado, substitui integralmente o EPI individual, dispensando o uso deste último pelos trabalhadores na área protegida.
IV.As botas impermeáveis de borracha (galochas) são EPIs obrigatórios para artífices que realizam atividades em ambientes com presença de esgoto ou água contaminada, conferindo proteção contra agentes biológicos e químicos.

Considerando o uso de EPIs e EPCs em atividades de saneamento, estão corretas as assertivas:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão estava na NR-6: o EPI deve ser adequado ao risco, e a simples existência de EPC não autoriza dizer que o EPI foi integralmente dispensado. Por isso, III é a única assertiva incompatível, e a combinação correta é D.

Tema central: EPI e EPC
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III, que é incompatível com a lógica normativa: EPC não dispensa integral e automaticamente o EPI. Além disso, exclui I e IV, que são compatíveis com a NR-6 quanto ao uso de capacete em risco de impacto e de calçado impermeável em contato com esgoto ou água contaminada.
B
Errada
Está errada porque considera III como correta. Esse é o ponto decisivo da questão: a instalação de EPC não autoriza afirmar substituição total do EPI, pois a necessidade do equipamento individual depende do risco remanescente.
C
Errada
Está errada porque omite a assertiva II. A NR-6 contempla luvas para proteção das mãos contra agentes químicos, e o manuseio de hipoclorito de sódio e coagulantes, no contexto apresentado, é compatível com essa exigência de proteção adequada ao risco.
D
Certa
A alternativa D está certa porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com o critério normativo de seleção de EPI adequado ao risco. A NR-6, em seu Anexo I, dá suporte ao uso de capacete para impactos sobre o crânio, de luvas para proteção das mãos contra agentes químicos e de calçado impermeável para proteção dos pés e pernas contra umidade e agentes agressivos. Isso sustenta I, II e IV no contexto de saneamento descrito. Já a III contraria a hierarquia das medidas de prevenção: o EPC controla ou reduz o risco, mas não permite afirmar substituição integral e automática do EPI sempre que ainda houver risco que exija proteção individual.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi transformar a prioridade das medidas coletivas em uma falsa regra de substituição total do EPI pelo EPC.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre EPI, verifique se o equipamento indicado está adequado ao risco descrito, e não se a norma lista nominalmente aquela atividade específica.
  • Se a assertiva disser que EPC elimina automaticamente a necessidade de EPI, a tendência é estar errada; a análise correta é pela permanência ou não do risco residual.
  • Capacete, luvas contra agentes químicos e calçado impermeável se validam pelo tipo de risco apontado, conforme o Anexo I da NR-6.

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