Sobre a classificação das despesas públicas, é correto afirmar que

Question

Sobre a classificação das despesas públicas, é correto afirmar que Alternativa A: a classificação por categoria econômica separa as despesas entre correntes e de capital, refletindo, respectivamente, na
manutenção da máquina pública e formação de novos ativos. Ou Alternativa B: a classificação por natureza da despesa se restringe à distinção entre despesas obrigatórias e discricionárias, não envolvendo outros critérios analíticos. Ou Alternativa C: a classificação funcional da despesa tem como objetivo principal identificar a unidade orçamentária responsável pela execução do gasto. Ou Alternativa D: despesas correntes incluem gastos com pessoal e encargos sociais, sendo vedada a inclusão de outras naturezas de despesa nessa categoria. Ou Alternativa E: despesas de capital são aquelas que não produzem variação patrimonial no setor público, pois representam apenas transferências financeiras entre entes.

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Alternativa [A] a classificação por categoria econômica separa as despesas entre correntes e de capital, refletindo, respectivamente, na
manutenção da máquina pública e formação de novos ativos. Gabarito: AFundamento decisivo: O decisivo era distinguir a categoria econômica da despesa das demais classificações: ela é a que separa as despesas em correntes e de capital, ao contrário das alternativas que confundem esse critério com natureza da despesa ou classificação funcional.Tema central: Classificação da despesa públicaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque aplica o critério da categoria econômica da despesa, que separa as despesas orçamentárias em correntes e de capital. Em síntese, as correntes se ligam à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, enquanto as de capital abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida, associando-se à formação ou aquisição de bens de capital ou à redução de passivos.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente a classificação por natureza da despesa à distinção entre obrigatórias e discricionárias, que não a define.CErradaEstá errada porque atribui à classificação funcional a identificação da unidade orçamentária executora, quando ela trata de função e subfunção.DErradaEstá errada porque despesas correntes não se limitam a pessoal e encargos sociais; há outras despesas nessa categoria.EErradaEstá errada porque despesas de capital não se resumem a transferências entre entes nem deixam de produzir efeitos patrimoniais relevantes; incluem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.Pegadinha da questãoA banca misturou critérios diferentes: categoria econômica, natureza da despesa e classificação funcional. Também usou restrições absolutas indevidas, como limitar despesas correntes e reduzir despesas de capital a transferências.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mencionar correntes e de capital, verifique se está tratando da categoria econômica da despesa.Se o item falar em função e subfunção, está no campo da classificação funcional, não da identificação da unidade orçamentária.Desconfie de alternativas que reduzam a natureza da despesa a obrigatória versus discricionária; essa dicotomia não esgota essa classificação.Quando aparecer expressão de exclusão como 'apenas' ou 'vedada', confira se a categoria realmente é fechada; em despesas correntes, não é.

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Gabarito: A

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