Alternativa correta: D - a elaboração do Mapa de Risco compete à CIPA.

1. Tema central da questão

A questão aborda a Norma Regulamentadora NR 5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Entender as atribuições e responsabilidades da CIPA é fundamental para garantir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis e é um tema recorrente em concursos públicos da área.

2. Resumo teórico

A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Entre suas principais funções, está identificar perigos, propor medidas corretivas e elaborar o Mapa de Risco do local de trabalho, uma ferramenta visual que aponta os riscos existentes, suas fontes e possíveis consequências.

Segundo a Portaria MTE n° 3.214/1978, especialmente a NR 5, item 5.16, alínea "i", compete à CIPA “elaborar, juntamente com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, onde houver, o Mapa de Riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, e disponibilizá-lo para todos no local de trabalho”.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta porque a NR 5 atribui diretamente à CIPA a responsabilidade pela elaboração do Mapa de Risco. Este mapa é desenvolvido com a participação dos trabalhadores, buscando identificar todos os riscos presentes e promovendo a conscientização coletiva sobre a importância da prevenção de acidentes.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Incorreta. O curso da CIPA tem uma carga horária mínima de 20 horas, porém, conforme a NR 5, item 5.32.1, deve ser realizado durante o expediente normal da empresa, e não fora dele.

B - Incorreta. Embora exista estabilidade provisória para os membros eleitos da CIPA, a alternativa confunde os cargos. A estabilidade é para os membros eleitos (titulares e suplentes), e não apenas para os de “cargo de direção”. Além disso, essa estabilidade vai da inscrição da candidatura até um ano após o final do mandato (NR 5, item 5.8). O termo “cargo de direção” é impreciso nesse contexto.

C - Incorreta. A constituição da comissão eleitoral para a eleição da CIPA é de responsabilidade do empregador, e não do secretário da CIPA (NR 5, item 5.39).

E - Incorreta. As reuniões ordinárias da CIPA não ocorrem semanalmente, e sim mensalmente, durante o expediente normal e em local apropriado (NR 5, item 5.23).

5. Estratégias de interpretação

Preste atenção em detalhes das alternativas, como periodicidade, responsáveis e condições de realização dos eventos (ex: horário de curso, periodicidade das reuniões). Palavras como “sempre”, “nunca”, “apenas” ou “exclusivamente” costumam ser usadas como pegadinhas. Compare sempre com o texto literal da norma, quando possível.

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a) Curso de CIPA - Carga horária de 20h ( máx 8h diárias) durante o expediente

b) É vedada dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA desde o registro de sua candidatura até 1 ano após o final do seu mandato.

c) O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições : constituir a comissão eleitoral

d) correta

e) reuniões ordinárias são realizadas mensalmente, durante jornada de trabalho

Jusitificativas

a) Errada. O curso terá de fato, 20 horas, mas só poderá ser realizado em horário normal de expediente, nunca em horários extras

b) Errada. A impossibilidade é desde o registro da candidatura até após 1 ano do final de seu mandato

c) Errada. Essa atribuição compete ao presidente e ao vice, conjutamente

d) correta

e) Errada. As reuniões serão mensais

A questão exige conhecimento sobre a NR-05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

A- Incorreta.

O curso será realizado durante o expediente normal.

"5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa." 

B- Incorreta.

O período está incorreto.

"5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.".

C- Incorreta.

Essa é uma das atribuições do presidente e do vice.

"5.21 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições: 

g) constituir a comissão eleitoral."

D- Correta.

A elaboração do Mapa de Risco é uma das atribuições da CIPA.

E- Incorreta.

As reuniões serão mensais.

"5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido."

GABARITO: LETRA D