A alternativa correta é D) Projeto Hidrossanitário.

O art. 4º, inciso III, do Estatuto da Cidade prevê os seguintes instrumentos de planejamento municipal:

• A) Plano diretor: instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
• B) Zoneamento ambiental: instrumento de ordenação e controle do uso do solo, considerando aspectos ambientais.
• C) Planos de desenvolvimento econômico e social: instrumentos de planejamento do desenvolvimento municipal.
• E) Plano plurianual: estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para despesas e programas de duração continuada.

D) Projeto Hidrossanitário: é um projeto técnico de instalações hidráulicas, sanitárias e de esgoto de uma edificação. Não integra a lista de instrumentos de planejamento municipal do art. 4º da Lei nº 10.257/2001.

Memorize o art. 4º do Estatuto da Cidade, que enumera os instrumentos da política urbana, incluindo planos nacionais, regionais e estaduais, planejamento municipal, institutos tributários e financeiros, jurídicos e políticos, entre outros.

Gabarito: D.