Com relação à NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho ...

A área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços.

Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados.

Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

Os taludes com altura superior a 1,75m (um metro e setenta e cinco centímetros) devem ter estabilidade garantida.