Nos termos da Constituição Federal de 1988, a idade mínima c...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.O menor de dezoito anos de idade pode ser...
• João, cidadão muito engajado politicamente, foi condenado, em sentença transitada em julgado, à pena de detenção, substituída por pena restritiva...
• A partir da Constituição de 1988, os brasileiros analfabetos e os menores entre dezesseis e dezoito anos de idade ganharam o direito ao voto,...
• Para ser eleito, o candidato deve ter:
• O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de