A Portaria nº 11, de 7 de Janeiro de 2015, descreve as diretrizes para implantação e habilitação de
Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à
mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o
Componente PARTO e NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos
financeiros de investimento, custeio e custeio mensal. A referida Portaria