De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB/2...

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Q4377321 Saúde Pública
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB/2017, analise as assertivas:

I. Universalidade, equidade e integralidade são princípios a serem operacionalizados na Atenção Básica.
II. Territorialização, população adscrita e longitudinalidade do cuidado constituem diretrizes.
III. Participação da comunidade é classificada pela PNAB como princípio, ao lado da universalidade e da equidade.


Está(ão) correta(s):
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exige a classificação expressa no art. 3º da PNAB/2017: participação da comunidade é diretriz, não princípio. Como o enunciado a classifica como princípio na assertiva III, essa assertiva é falsa; I e II estão corretas, determinando o gabarito B.

Tema central: Princípios e diretrizes da PNAB
Análise das alternativas
A
Errada
Ao selecionar apenas II, exclui indevidamente a assertiva I. Universalidade, equidade e integralidade são expressamente classificadas como princípios no art. 3º, inciso I, da PNAB/2017; portanto, I também deve ser incluída.
B
Certa
A alternativa B seleciona as duas assertivas que respeitam a divisão normativa da Portaria GM/MS nº 2.436/2017. A assertiva I está correta porque o art. 3º, inciso I, reúne universalidade, equidade e integralidade como princípios. A assertiva II também está correta porque territorialização, população adscrita e longitudinalidade do cuidado estão classificadas no inciso II como diretrizes. Assim, os dois conjuntos apresentados correspondem às categorias atribuídas pela PNAB.
C
Errada
Comete dois erros: inclui III, embora participação da comunidade seja diretriz, e exclui II, embora territorialização, população adscrita e longitudinalidade do cuidado estejam corretamente apresentadas como diretrizes. Todos esses elementos pertencem ao inciso II do art. 3º.
D
Errada
Inclui indevidamente a assertiva III. O art. 3º, inciso II, alínea i, classifica participação da comunidade como diretriz. Sua presença na PNAB não torna correta a afirmação de que ela seria um princípio.
Pegadinha da questão
A assertiva III usa um elemento que realmente integra a PNAB, mas troca sua categoria normativa. O erro está em chamá-lo de princípio, não em reconhecer a participação da comunidade na política.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões que indiquem uma política e uma versão normativa específicas, confira a categoria atribuída pelo texto citado; classificações genéricas sobre princípios do SUS não substituem a classificação expressa da PNAB/2017.

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