Durante reunião de uma equipe da Estratégia Saúde da Família, foram discutidos os procedimentos a
serem adotados diante da identificação, no território, de situações de violência interpessoal e autoprovocada.
Entre os pontos abordados estavam a finalidade da notificação compulsória, os critérios para seu preenchimento
e sua relação com eventuais comunicações aos órgãos integrantes da rede de proteção.
À luz das normas de vigilância em saúde aplicáveis a essas situações, assinale a alternativa INCORRETA:

Question

Durante reunião de uma equipe da Estratégia Saúde da Família, foram discutidos os procedimentos a
serem adotados diante da identificação, no território, de situações de violência interpessoal e autoprovocada.
Entre os pontos abordados estavam a finalidade da notificação compulsória, os critérios para seu preenchimento
e sua relação com eventuais comunicações aos órgãos integrantes da rede de proteção.
À luz das normas de vigilância em saúde aplicáveis a essas situações, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativa A: O preenchimento da notificação depende da confirmação da ocorrência da violência, uma vez que situações ainda
classificadas como suspeitas devem permanecer em acompanhamento até sua elucidação. Ou Alternativa B: A notificação constitui instrumento de vigilância e de organização do cuidado, não se confundindo, por sua natureza
e finalidade, com denúncia dirigida à autoridade policial. Ou Alternativa C: A existência de suspeita ou de confirmação de violência abrangida pelos critérios de vigilância é suficiente para
desencadear o procedimento de notificação compulsória. Ou Alternativa D: A notificação realizada no âmbito da saúde e a comunicação aos órgãos da rede de proteção são procedimentos
distintos, ainda que possam coexistir diante das particularidades do caso.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O preenchimento da notificação depende da confirmação da ocorrência da violência, uma vez que situações ainda
classificadas como suspeitas devem permanecer em acompanhamento até sua elucidação. Gabarito: AFundamento decisivo: Como o enunciado trata dos critérios de notificação de violência, o critério decisivo é que casos suspeitos ou confirmados abrangidos pela vigilância são notificáveis. Como se pede a alternativa INCORRETA, o gabarito é A.Tema central: Notificação compulsória de violênciaAnálise das alternativasACertaA deve ser assinalada porque estabelece uma condição que contraria o critério operacional do VIVA/SINAN: são notificáveis os casos suspeitos ou confirmados de violência abrangidos pela vigilância. O erro envolve tanto exigir confirmação para preencher a notificação quanto determinar que os casos suspeitos aguardem elucidação. O acompanhamento da situação não afasta a obrigação de notificar quando a suspeita já se enquadra nos critérios de vigilância.BErradaNão deve ser assinalada, pois está correta. A notificação tem finalidade sanitária: subsidia a vigilância e a organização dos serviços de atendimento e proteção. Por isso, não equivale a uma denúncia à autoridade policial. A alternativa distingue adequadamente procedimentos com naturezas e finalidades diferentes.CErradaNão deve ser assinalada, pois está correta. Reconhece que suspeita e confirmação são condições suficientes para desencadear a notificação, desde que a situação esteja abrangida pelos critérios de vigilância. Essa delimitação importa: a alternativa não atribui enquadramento idêntico e indiscriminado a toda situação de violência.DErradaNão deve ser assinalada, pois está correta. A notificação sanitária e a comunicação aos órgãos da rede de proteção são procedimentos distintos que podem coexistir. Conforme a situação e a população envolvida, a comunicação externa pode ser obrigatória adicionalmente à notificação; portanto, notificar no âmbito da saúde não substitui as demais comunicações exigíveis.Pegadinha da questãoA exigência de aguardar a elucidação pode parecer uma medida de cautela, mas transforma indevidamente a confirmação em requisito para notificar. Além disso, o comando pede a alternativa INCORRETA, não a que descreve o procedimento adequado.Dica para questões semelhantesEm questões sobre notificação, verifique separadamente o enquadramento da situação nos critérios de vigilância e o grau de certeza exigido: não acrescente a confirmação como requisito quando a regra inclui casos suspeitos.Ao distinguir notificação sanitária de comunicação externa, não conclua que uma exclui a outra: confira se há obrigação adicional conforme o caso e a população envolvida.

Durante reunião de uma equipe da Estratégia Saúde da Família...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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