São circunstâncias que agravam a pena, quando não constitue...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANESUL Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |

Q3537880 Direito Ambiental

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO

ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.

ocorrer o arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

a infração ter sido cometida em domingos ou feriados.

a infração ter sido cometida mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.

ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.

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