A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia a...
(__)A DVP confronta as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) pelo regime de competência, apurando o resultado patrimonial do exercício, que pode ser Superávit ou Déficit Patrimonial.
(__)O reconhecimento de uma receita orçamentária de capital oriunda de operação de crédito gera uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) na DVP, pois há ingresso efetivo de recursos financeiros nos cofres públicos.
(__)As mutações patrimoniais que não afetam o patrimônio líquido, como a compra de um veículo à vista (troca de caixa por imobilizado), não transitam pelo resultado da DVP, sendo fatos permutativos que não geram VPA nem VPD.
(__)O resultado da DVP deve coincidir obrigatoriamente com o resultado da execução orçamentária (Superávit/Déficit Orçamentário), uma vez que todas as despesas orçamentárias são também despesas patrimoniais no setor público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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1ª Afirmativa (V): A DVP é o demonstrativo que apura o Resultado Patrimonial. Ela utiliza o regime de competência (o fato gerador) para confrontar as entradas (VPA) e saídas (VPD). O saldo final é chamado de Superávit ou Déficit Patrimonial.
2ª Afirmativa (F): Esta é a "pegadinha" mais comum em contabilidade pública. Uma operação de crédito (empréstimo) é uma receita orçamentária de capital, mas não é uma VPA. Por quê? Porque ao mesmo tempo em que entra dinheiro no caixa (Ativo), surge uma dívida (Passivo). Como o Patrimônio Líquido não aumenta, trata-se de um fato permutativo e não transita pela DVP.
Regra: Receitas de capital (como empréstimos e venda de bens) geralmente não geram VPA, pois são apenas trocas de ativos por passivos ou de um ativo por outro.
3ª Afirmativa (V): Exatamente. A DVP registra apenas o que altera o Patrimônio Líquido (fatos modificativos). Se você compra um veículo à vista, você apenas troca "Dinheiro" por "Veículo". Ambos são ativos. O valor total do patrimônio continua o mesmo, logo, não há VPA nem VPD.
4ª Afirmativa (F): O resultado patrimonial (DVP) dificilmente coincidirá com o resultado orçamentário. Isso ocorre porque existem despesas orçamentárias que não são patrimoniais (como a amortização de uma dívida) e despesas patrimoniais que não são orçamentárias (como a depreciação e o consumo de estoque).
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