A ciência contábil aplicada ao setor público, conforme a
estrutura conceitual vigente, opera sob uma dualidade de
regimes contábeis que segregam a execução
orçamentária dos fenômenos patrimoniais. Assinale a
alternativa que descreve corretamente o tratamento dos
fatos contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público e das Normas Brasileiras de
Contabilidade Técnicas do Setor Público.

Question

A ciência contábil aplicada ao setor público, conforme a
estrutura conceitual vigente, opera sob uma dualidade de
regimes contábeis que segregam a execução
orçamentária dos fenômenos patrimoniais. Assinale a
alternativa que descreve corretamente o tratamento dos
fatos contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado
ao Setor Público e das Normas Brasileiras de
Contabilidade Técnicas do Setor Público. Alternativa A: A contabilidade pública adota o regime de
competência exclusivamente para a apuração do
superávit financeiro, sendo vedado o registro de
depreciação e provisões que não possuam cobertura
prévia na Lei de Orçamento Anual. Ou Alternativa B: O reconhecimento de passivos contingentes deve ser
realizado pelo regime de caixa no momento do
desembolso, uma vez que a incerteza quanto ao
valor impede o registro patrimonial sob o regime de
competência integral.  Ou Alternativa C: O regime de caixa é utilizado integralmente para o
reconhecimento de receitas e despesas na
contabilidade patrimonial, garantindo a convergência
com os demonstrativos de fluxo de caixa e
eliminando os ajustes por competência. Ou Alternativa D: A execução orçamentária da despesa pública segue
estritamente o regime de caixa para todas as suas
etapas, devendo o reconhecimento patrimonial
aguardar o efetivo pagamento para ser processado
no sistema de contas. Ou Alternativa E: As variações patrimoniais são reconhecidas pelo
regime de competência para apuração do resultado
patrimonial, enquanto receitas e despesas
orçamentárias seguem regras próprias da execução
para apuração do resultado orçamentário.

Antonio Dahir · Accepted Answer

Alternativa [E] As variações patrimoniais são reconhecidas pelo
regime de competência para apuração do resultado
patrimonial, enquanto receitas e despesas
orçamentárias seguem regras próprias da execução
para apuração do resultado orçamentário. Orçamentário ≠ Patrimonial   Tipo Regime    Receita Orçamentária Regime de Caixa   Despesa Orçamentária Regime de Empenho   Contabilidade Patrimonial Regime de Competência       Se a banca falar:“Reconhecimento contábil” → pense em COMPETÊNCIASe falar:“Execução orçamentária” → pense em CAIXA / EMPENHO

A ciência contábil aplicada ao setor público, conforme a es...

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