Entre os itens abaixo estão descritas algumas das caracterí...
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Odontólogo - Edital nº 3 |
Q3772258
Direito Administrativo
Entre os itens abaixo estão descritas algumas das
características da função de confiança, segundo o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Itapiranga/SC. Analise as afirmativas a seguir:
I.É cumulativa com o cargo em comissão.
II.É exercida exclusivamente por servidor público de carreira, podendo ocorrer sob a forma de função gratificada.
III.Não necessita de ato expresso da autoridade competente.
IV.É instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.É cumulativa com o cargo em comissão.
II.É exercida exclusivamente por servidor público de carreira, podendo ocorrer sob a forma de função gratificada.
III.Não necessita de ato expresso da autoridade competente.
IV.É instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.
Está CORRETO o que se afirma em:
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