Em 21 de março de 1991, o Governo Federal criou um Programa ...

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Q3992309 Educação Artística
Em 21 de março de 1991, o Governo Federal criou um Programa originalmente vinculado ao Ministério da Ação Social com o objetivo de coordenar e desenvolver atividades que visem valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, além de desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal. É responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional. O programa citado denomina-se: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A data de 21 de março de 1991 e a finalidade descrita no enunciado coincidem com o ato que instituiu o Programa do Artesanato Brasileiro.

Tema central: denominação oficial do programa
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque traz exatamente a denominação oficial prevista no ato de criação citado pela base decisória. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com o nome normativo do programa federal criado em 21 de março de 1991 para valorizar o artesão brasileiro e promover o artesanato e a empresa artesanal.
B
Errada
Está errada porque o decreto de 21 de março de 1991 não instituiu programa com o nome Programa do Artesanato e do Folclore. O erro é de nomenclatura oficial: a associação com folclore pode parecer temática, mas não corresponde ao nome normativo do programa.
C
Errada
Está errada porque, embora a expressão pareça compatível com a finalidade de valorização do artesão, essa não foi a denominação legal adotada no ato de criação de 1991. O confronto com o texto normativo elimina a alternativa por divergência de nomenclatura oficial.
D
Errada
Está errada porque esse nome não corresponde ao programa instituído pelo decreto mencionado no enunciado. O critério de eliminação é objetivo: ausência de correspondência com a denominação oficial prevista no ato normativo.
Pegadinha da questão
A questão explora a troca do nome oficial por formulações verossímeis que combinam palavras compatíveis com a finalidade do programa, levando o candidato a marcar por sentido geral em vez de conferir a denominação literal.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões com data, órgão de vinculação e finalidade, a resposta depende do nome exato previsto na norma de criação.

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