Em 21 de março de 1991, o Governo Federal criou um Programa originalmente vinculado ao Ministério da Ação Social com o objetivo de coordenar e desenvolver atividades que visem valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, além de desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal. É responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional. O programa citado denomina-se: