Home Concursos Públicos Questões Q1066254 Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1066254 Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Erro do tipo essencial ( assuntos) Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo | Q1066254 Direito Penal Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime: Alternativas A surge em casos como estado de necessidades, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito. B se dá quando o agente quis o resultado criminoso ou assumiu o risco de produzi-lo. C exclui o dolo, permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. D ocorre quando alguém , usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. E é evitável se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (38) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro