Desde os anos 1990, o planejamento público brasileiro passou por um processo de
institucionalização que buscou articular instrumento de médio e curto prazo, reforçar mecanismos
de coordenação federativa e ampliar transparência e controle social. No entanto, persistem
desafios relacionados à implementação, integração sistêmica e coerência entre planejamento e
orçamento. Considerando essa trajetória e o arcabouço vigente, assinale a alternativa correta.

Question

Desde os anos 1990, o planejamento público brasileiro passou por um processo de
institucionalização que buscou articular instrumento de médio e curto prazo, reforçar mecanismos
de coordenação federativa e ampliar transparência e controle social. No entanto, persistem
desafios relacionados à implementação, integração sistêmica e coerência entre planejamento e
orçamento. Considerando essa trajetória e o arcabouço vigente, assinale a alternativa correta. Alternativa A: As reformas pós-1988 fortaleceram a lógica incrementalista no processo orçamentário,
tornando o PPA e a LDO instrumentos secundários frente às negociações legislativas anuais da
LOA. Ou Alternativa B: O Plano Plurianual (PPA) tem caráter exclusivamente declaratório, não exigindo
compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nem com a execução anual do
orçamento, o que limita sua capacidade de orientar políticas públicas. Ou Alternativa C: A partir de 1999, os PPAs passaram a ser elaborados exclusivamente pelos estados, deixando
de existir no plano federal, substituídos por planos estratégicos plurianuais não vinculados ao
ciclo orçamentário. Ou Alternativa D: O modelo atual busca integrar planejamento e orçamento ao estruturar programas finalísticos
no PPA, metas e prioridades na LDO e ações orçamentárias na LOA, reforçando uma lógica de
gestão orientada por resultados. Ou Alternativa E: A participação social no planejamento público é proibida no PPA federal, sendo permitida
apenas para planos setoriais de saúde e educação.

Comissão Permanente de Vestibular - UFSC · Accepted Answer

Alternativa [D] O modelo atual busca integrar planejamento e orçamento ao estruturar programas finalísticos
no PPA, metas e prioridades na LDO e ações orçamentárias na LOA, reforçando uma lógica de
gestão orientada por resultados.

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Desde os anos 1990, o planejamento público brasileiro passou...

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