Quatro municípios elaboraram um plano regional no qual cada
território manteria suas equipes de Atenção Primária. Um exame
diagnóstico de maior densidade tecnológica seria realizado em
serviço regional localizado em um dos municípios, com transporte,
regulação e referências pactuados. O plano também destinava
equipes itinerantes adicionais às localidades que apresentavam
maior incidência da doença investigada e maiores barreiras de
acesso.
Durante a análise do plano, argumentou-se que a diferença na
distribuição dos serviços e das equipes contrariaria a universalidade
e a igualdade da assistência. A leitura que preserva os princípios e
as diretrizes do SUS é:

Question

Quatro municípios elaboraram um plano regional no qual cada
território manteria suas equipes de Atenção Primária. Um exame
diagnóstico de maior densidade tecnológica seria realizado em
serviço regional localizado em um dos municípios, com transporte,
regulação e referências pactuados. O plano também destinava
equipes itinerantes adicionais às localidades que apresentavam
maior incidência da doença investigada e maiores barreiras de
acesso.
Durante a análise do plano, argumentou-se que a diferença na
distribuição dos serviços e das equipes contrariaria a universalidade
e a igualdade da assistência. A leitura que preserva os princípios e
as diretrizes do SUS é: Alternativa A: A concentração do exame pode ser pactuada regionalmente,
mas as equipes itinerantes devem ser distribuídas na mesma
proporção entre os municípios, usando-se a incidência para
ordenar os atendimentos dentro de cada território.  Ou Alternativa B: O desenho é compatível quando os fluxos asseguram acesso
e continuidade, os critérios são pactuados e a programação
considera necessidades epidemiológicas e barreiras, sem
exigir que cada município reproduza a mesma estrutura.  Ou Alternativa C: O exame e as equipes podem ser organizados regionalmente
segundo as necessidades encontradas, desde que as vagas
do serviço sejam inicialmente repartidas em cotas iguais entre
os municípios, com posterior remanejamento das não
utilizadas.  Ou Alternativa D: A organização regional do exame e o reforço itinerante são
admissíveis, desde que o município-sede defina os critérios
de referência segundo sua capacidade e os demais
formalizem a adesão ao fluxo estabelecido. Ou Alternativa E: O serviço regional pode atender à hierarquização, e a
incidência pode orientar o reforço das equipes; as barreiras de
acesso, contudo, não justificam distribuição diferenciada
enquanto não modificarem a frequência da doença.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [B] O desenho é compatível quando os fluxos asseguram acesso
e continuidade, os critérios são pactuados e a programação
considera necessidades epidemiológicas e barreiras, sem
exigir que cada município reproduza a mesma estrutura.

Quatro municípios elaboraram um plano regional no qual cada ...

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