Na preparação de uma linha histórica sobre a formação do Sistema
Único de Saúde, a equipe decidiu não se limitar à ordem dos
acontecimentos: cada marco deveria ser apresentado de acordo
com sua natureza política, administrativa ou jurídica. A síntese que
atribui corretamente o alcance da 8ª Conferência Nacional de
Saúde, do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS),
da Constituição Federal de 1988 e das Leis nº 8.080/1990 e nº
8.142/1990 é:

Question

Na preparação de uma linha histórica sobre a formação do Sistema
Único de Saúde, a equipe decidiu não se limitar à ordem dos
acontecimentos: cada marco deveria ser apresentado de acordo
com sua natureza política, administrativa ou jurídica. A síntese que
atribui corretamente o alcance da 8ª Conferência Nacional de
Saúde, do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS),
da Constituição Federal de 1988 e das Leis nº 8.080/1990 e nº
8.142/1990 é: Alternativa A: A 8ª Conferência consolidou as propostas da Reforma
Sanitária; o SUDS conferiu a essas diretrizes a forma jurídica
de um sistema nacional universal; a Constituição confirmou o
modelo já instituído; e as leis de 1990 distribuíram
competências e mecanismos de participação.  Ou Alternativa B: A 8ª Conferência deu expressão política à Reforma Sanitária;
o SUDS foi uma transição descentralizadora; a Constituição
reconheceu a saúde como direito de todos e instituiu o
sistema único; e as leis de 1990 regulamentaram sua
organização, a participação comunitária e as transferências. Ou Alternativa C: A 8ª Conferência ampliou o debate público sobre saúde; o
SUDS ensaiou a integração institucional; a Constituição
atribuiu ao Estado o dever de organizar o setor, mas manteve
a assistência individual vinculada à previdência; e as leis de
1990 estenderam o acesso aos não contribuintes. Ou Alternativa D: A 8ª Conferência e o SUDS antecederam a
constitucionalização do direito à saúde; a Constituição
organizou as ações públicas em um sistema único; a Lei nº
8.080/1990 disciplinou conselhos, conferências e
transferências; e a Lei nº 8.142/1990 definiu a organização e o
funcionamento dos serviços.  Ou Alternativa E: A 8ª Conferência fortaleceu a agenda da Reforma Sanitária; o
SUDS foi implantado para operacionalizar o sistema previsto
na Constituição de 1988; a ordem constitucional universalizou
o direito à saúde; e as leis de 1990 disciplinaram a execução
e o controle social.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [B] A 8ª Conferência deu expressão política à Reforma Sanitária;
o SUDS foi uma transição descentralizadora; a Constituição
reconheceu a saúde como direito de todos e instituiu o
sistema único; e as leis de 1990 regulamentaram sua
organização, a participação comunitária e as transferências.

Na preparação de uma linha histórica sobre a formação do Sis...

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