O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolve pela identificação do Pacto pela Saúde como instrumento de cooperação interfederativa no SUS, com descentralização e responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação entre União, Estados e Municípios, com responsabilidades compartilhadas na condução do SUS. Isso corresponde à base de decisão, que destaca gestão compartilhada, descentralização e cooperação interfederativa.BErradaEstá errada porque atribui ao Pacto concentração de recursos na atenção hospitalar e deixa a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma o contrário: o Pacto envolve fortalecimento da atenção básica e corresponsabilidade interfederativa, sem hospitalocentrismo nem exclusividade municipal.CErradaEstá errada porque transforma coordenação nacional em padronização absoluta, sem considerar diferenças regionais e locais. Isso contraria a lógica da descentralização e da regionalização do SUS, que pressupõem pactuação interfederativa com respeito às especificidades locais.DErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem controle. A base é expressa ao afirmar que descentralização administrativa e financeira no SUS ocorre com responsabilização, pactuação e prestação de contas, e não com dispensa de controle perante a União.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como se significasse autonomia irrestrita e ausência de controle, além de confundir coordenação interfederativa com centralização uniforme.Dica para questões semelhantesSe a alternativa apresenta cooperação interfederativa e responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios, ela se alinha à lógica do Pacto pela Saúde.Elimine alternativas que atribuam ao Pacto centralização nacional rígida ou desconsideração das especificidades regionais e locais.Elimine alternativas que convertam descentralização em ausência de prestação de contas, porque no SUS ela vem acompanhada de responsabilização e controle.Desconfie de enunciados que associem o Pacto a foco exclusivo na atenção hospitalar ou a exclusividade municipal da atenção básica.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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