É correto afirmar sobre a Cláusula Penal.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q1645262 Direito Civil

A simples constituição em mora não permite a execução da cláusula penal.

Violada a cláusula penal, todos os devedores incorreram nas suas penas.

Para exigir a pena convencional deverá o credor comprovar o prejuízo sofrido.

A cláusula penal poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.

Desde que previamente estipulada, a cláusula penal poderá exceder o valor da obrigação principal.

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