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Q3793637 Fonoaudiologia
Um fonoaudiólogo é contratado para compor a equipe de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), hoje denominado equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti). Sua área de abrangência inclui cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) com cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF). A demanda da população por atendimento fonoaudiológico é alta, especialmente nas áreas de linguagem infantil, disfagia em idosos e saúde vocal de professores. No entanto, o modelo de atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) difere do modelo clínico ambulatorial tradicional. Acerca do papel do fonoaudiólogo no NASFeMulti, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)A principal ferramenta de trabalho do fonoaudiólogo no NASFeMulti é o 'matriciamento' (apoio matricial), que consiste em discussões de caso, atendimentos compartilhados e capacitações com as equipes da ESF, visando aumentar a resolutividade da própria equipe de referência.
(__)A atuação na APS deve ser focada exclusivamente em atendimentos individuais de reabilitação em sala fechada, seguindo o modelo ambulatorial, para evitar a superlotação dos serviços de média complexidade.
(__)Ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, como grupos de orientação sobre saúde vocal para professores ou triagem de desenvolvimento da comunicação em creches, são centrais na prática do fonoaudiólogo na Saúde Coletiva.
(__)O fonoaudiólogo do NASFeMulti não deve realizar visitas domiciliares, pois essa é uma atribuição exclusiva dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e da equipe de enfermagem.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, art. 2º, caput, e art. 3º, incisos I, II e III: “Art. 2º Para efeitos desta Portaria entende-se por eMulti equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde - APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde - RAS. Art. 3º São ações prioritárias a serem desenvolvidas pelas eMulti: I - atendimento individual, em grupo e domiciliar; II - atividades coletivas; III - o apoio matricial;”. Aplicando ao caso, a atuação do fonoaudiólogo na eMulti não é exclusivamente ambulatorial individual, inclui apoio matricial, ações coletivas e atendimento domiciliar; por isso, as assertivas são V, F, V, F.

Tema central: Processo de trabalho da eMulti
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque é a única que corresponde ao regime normativo da eMulti na APS. A 1ª assertiva é verdadeira, pois o apoio matricial está expressamente previsto como ação prioritária no art. 3º, III, e a descrição de discussões de caso, atendimentos compartilhados e capacitações é compatível com essa função de aumentar a resolutividade da equipe de referência. A 2ª é falsa, porque o art. 2º define atuação complementar e integrada às equipes da APS, e o art. 3º prevê atendimento individual, em grupo, domiciliar e atividades coletivas, o que exclui foco exclusivo em reabilitação individual em sala fechada. A 3ª é verdadeira, pois atividades coletivas e atuação territorial/corresponsável sustentam ações de promoção da saúde e prevenção de agravos. A 4ª é falsa, porque o art. 3º, I, inclui expressamente o atendimento domiciliar, afastando qualquer exclusividade de ACS e enfermagem.
B
Errada
Incorreta porque considera verdadeiras a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª contraria o art. 2º, caput, e o art. 3º, I e II, da Portaria GM/MS nº 635/2023, que estruturam a eMulti como atuação integrada, com ações individuais, grupais, domiciliares e coletivas, e não como modelo exclusivamente ambulatorial individual. A 4ª também contraria o art. 3º, I, que prevê atendimento domiciliar como ação prioritária da eMulti.
C
Errada
Incorreta porque trata a 1ª assertiva como falsa, embora o art. 3º, III, preveja expressamente o apoio matricial como ação prioritária da eMulti. Além disso, considera verdadeiras a 2ª e a 4ª assertivas, ambas incompatíveis com a norma: a 2ª por impor exclusividade ao modelo ambulatorial individual, e a 4ª por negar atuação domiciliar apesar da previsão expressa de atendimento domiciliar no art. 3º, I.
D
Errada
Incorreta porque considera falsas a 1ª e a 3ª assertivas. A 1ª é compatível com o art. 3º, III, que inclui apoio matricial entre as ações prioritárias. A 3ª também é compatível com o art. 3º, II, que prevê atividades coletivas, e com o art. 2º, caput, que impõe atuação corresponsável no território, fundamento suficiente para ações de promoção da saúde e prevenção de agravos na APS.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre eMulti/NASF e ambulatório especializado, levando o candidato a ignorar que o modelo normativo da APS é matricial, coletivo, territorial e também domiciliar; explorou ainda a falsa ideia de que visita domiciliar seria exclusiva de ACS ou enfermagem.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão tratar de eMulti/NASF, confira primeiro se a alternativa respeita os três eixos expressos na Portaria GM/MS nº 635/2023: apoio matricial, atividades coletivas e atendimento domiciliar.
  • Afirme como incorreta qualquer opção que reduza a atuação da eMulti a reabilitação individual em sala fechada, porque isso contraria a atuação complementar e integrada prevista no art. 2º.
  • Não aceite exclusividade de ACS ou enfermagem para visitas domiciliares sem previsão normativa; a base expressa prevê atendimento domiciliar como ação prioritária da eMulti.

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