Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as fa...
( ) O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, é submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos por Resoluções da ANTT. ( ) Produtos perigosos devem ser acondicionados em embalagens de boa qualidade e suficientemente resistentes para suportar os choques e as operações de carregamento normalmente presentes durante o transporte, incluindo transbordo entre veículos ou equipamentos de transporte e carregamento e descarregamento entre veículos e equipamentos de transporte e armazéns, assim como a remoção de um palete ou sobre embalagem para subsequente movimentação manual ou mecânica. ( ) No caso de, num mesmo carregamento, serem transportados dois ou mais produtos perigosos diferentes, prevalece, para o carregamento total, considerados todos os produtos, o valor limite estabelecido para o produto com menor quantidade isenta. ( ) Em veículos ou trens de transporte de passageiros e veículos rodoviários, de passageiros especificamente, micro-ônibus, ônibus e bonde, bagagens acompanhadas só poderão conter produtos perigosos de uso pessoal (medicinal, de higiene, cosméticos), em quantidade nunca superior a um quilograma ou um litro por passageiro.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Vamos analisar cada afirmativa da questão para entender o tema e o que está sendo cobrado:
Afirmativa 1: "O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, é submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos por Resoluções da ANTT."
O transporte de produtos perigosos é regulado no Brasil pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), conforme Resolução ANTT nº 5.947/2021. Esta afirmativa está correta. Portanto, a primeira proposição é V.
Afirmativa 2: "Produtos perigosos devem ser acondicionados em embalagens de boa qualidade e suficientemente resistentes para suportar os choques e as operações de carregamento normalmente presentes durante o transporte."
Esta afirmativa está de acordo com as normas internacionais de transporte de produtos perigosos, como as recomendações da ONU, que exigem embalagens resistentes e de boa qualidade. Portanto, está correta. A segunda proposição também é V.
Afirmativa 3: "No caso de, num mesmo carregamento, serem transportados dois ou mais produtos perigosos diferentes, prevalece, para o carregamento total, considerados todos os produtos, o valor limite estabelecido para o produto com menor quantidade isenta."
Essa afirmativa está incorreta. Em situações de transporte de múltiplos produtos perigosos, deve-se considerar as especificações de segurança de cada um, mas o conceito de "menor quantidade isenta" não é aplicável como descrito. A terceira proposição é F.
Afirmativa 4: "Em veículos ou trens de transporte de passageiros e veículos rodoviários, de passageiros especificamente, micro-ônibus, ônibus e bonde, bagagens acompanhadas só poderão conter produtos perigosos de uso pessoal (medicinal, de higiene, cosméticos), em quantidade nunca superior a um quilograma ou um litro por passageiro."
Esta afirmativa está incorreta. Embora existam restrições para transporte de produtos perigosos em bagagens acompanhadas, as especificações de quantidade podem diferir dependendo das regulamentações locais e internacionais. A quarta proposição é F.
Com base nas análises acima, a sequência correta é B - V • V • F • F.
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Gab. - A
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