Acerca dos temas Direitos de Aprendizagem do aluno e BNCC - Base Nacional Comum Curricular, na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. São direitos citados na BNCC, EXCETO: