Alternativa correta: E

Tema central da questão:
A questão foca nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial a NR 22, que trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Essa NR estabelece requisitos para proteção dos trabalhadores em ambientes subterrâneos, como minas, destacando o controle de riscos e a qualificação adequada dos profissionais.

Resumo teórico:
De acordo com a NR 22 (item 22.7.18.1), é obrigatório que toda equipe envolvida na ventilação, além de todos os níveis de supervisão que trabalhem em subsolo, recebam treinamento em princípios básicos de ventilação de mina. Isso é fundamental para garantir a segurança, já que o controle da qualidade do ar e a prevenção de acidentes dependem do correto entendimento desses procedimentos (Fonte: Portaria MTb nº 3.214/78, NR 22).

Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E está correta porque reflete fielmente a exigência da NR 22 sobre treinamento em ventilação de mina para o pessoal envolvido e supervisores que atuam no subsolo. Esse conhecimento é essencial para prevenir riscos de acidentes graves, como explosões ou intoxicações por gases.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Errada. O ar de descarga das perfuratrizes não pode ser considerado ar de ventilação, pois pode conter contaminantes prejudiciais à saúde (NR 22.7.10).
• B: Errada. Os processos de lixiviação são permitidos sob condições específicas, devendo atender requisitos técnicos e ambientais (NR 22.37).
• C: Errada. A comunicação de suspensão da lavra deve ser feita ao órgão competente (DNPM/ANM), e não obrigatoriamente ao sindicato.
• D: Errada. Obras subterrâneas só podem ser realizadas em áreas de influência da lavra com autorização expressa do órgão competente, não apenas de profissional habilitado (NR 22.2.6).

Dica para interpretação de enunciados:
Sempre procure palavras-chave como “todo”, “sempre”, “exceto” e “não é permitido”, pois costumam indicar restrições ou obrigações importantes na legislação. Leia atentamente os detalhes das exigências da NR e confronte com o texto literal da norma para evitar pegadinhas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

22.24.21.1 O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação.

22.25.8 Os processos de lixiviação devem ser executados por trabalhadores treinados e supervisionados por profissional legalmente habilitado.

22.34.1 Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deverá comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

22.15.4 Em áreas de influência da lavra não é permitido o desenvolvimento de outras obras subterrâneas que possam prejudicar a sua estabilidade e segurança.

22.24.22 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina.

-> @SstConcursos - Instagram sobre Concusos Públicos em Segurança do Trabalho

22.24.21.1 O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação.

22.24.22 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina.

Abraços

@SstConcursos

Em breve ebook gratuito com muitas questões atualizadas, segue lá para saber mais!

A questão quer o único item correto em relação à NR-22 que versa sobre Segurança e Saúde Ocupacional na mineração.

A- INCORRETA. O ar de descarga das perfuratrizes pode ser considerado como ar de ventilação no interior da mina.

O item está incorreto, pois de acordo com a NR-22:

22.24.21.1 "O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação". 

B- INCORRETA. Os processos de lixiviação não é permitido em empresa ou permissionário de lavra garimpeira

O item está incorreto, pois de acordo com a NR-22 não há esse impedimento:

22.25.8 Os processos de lixiviação devem ser executados por trabalhadores treinados e supervisionados por profissional legalmente habilitado. 

C- INCORRETA. Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou permissionário de lavra garimpeira deverá comunicar ao sindicato da categoria

O item está incorreto, pois de acordo com a NR-22 a comunicação é feito ao MTE:

22.34.1 Ao suspender temporária ou definitivamente a lavra, a empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deverá comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. 

D- INCORRETA. Em áreas de influência da lavra não é permitido(...) estabilidade e segurança, exceto com autorização de profissional legalmente habilitado

O item está incorreto, pois de acordo com a NR-22 não há essa exceção:

22.15.4 Em áreas de influência da lavra não é permitido o desenvolvimento de outras obras subterrâneas que possam prejudicar a sua estabilidade e segurança. 

E- CORRETA. A alternativa está nos termos da NR-22:

22.24.22 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina. 

GABARITO: LETRA E

A lixiviação é um processo de retirada de nutrientes do solo de forma natural por meio da entrada da água no subsolo. Ela acontece em todos os tipos de solo, mas de forma mais intensa em solos destampados, dos quais foi retirada a vegetação nativa.

22.22.29 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina.