Após três meses de vigência de um novo protocolo de segurança e rotina em uma
unidade prisional, um analista constata o fracasso da medida implementada. Embora ela tenha sido
bem elaborada do ponto de vista técnico e jurídico, os detentos continuaram operando sob antigas
lógicas de negociação e códigos de conduta não escritos, inviabilizando a padronização almejada. Para
elaborar seu diagnóstico sobre o fracasso dessa iniciativa, o analista recorre ao referencial das teorias
neoinstitucionalistas de análise de políticas públicas. A partir disso, o relatório do analista deve
constatar que:

Question

Após três meses de vigência de um novo protocolo de segurança e rotina em uma
unidade prisional, um analista constata o fracasso da medida implementada. Embora ela tenha sido
bem elaborada do ponto de vista técnico e jurídico, os detentos continuaram operando sob antigas
lógicas de negociação e códigos de conduta não escritos, inviabilizando a padronização almejada. Para
elaborar seu diagnóstico sobre o fracasso dessa iniciativa, o analista recorre ao referencial das teorias
neoinstitucionalistas de análise de políticas públicas. A partir disso, o relatório do analista deve
constatar que:  Alternativa A: As instituições são definidas por seu aparato burocrático formal, de modo que as resistências locais
representam desvios de implementação que deixam de exercer influência estrutural sobre a política
pública. Ou Alternativa B: A ação dos atores no ambiente carcerário é guiada pelo cálculo utilitário de maximização de
preferências imediatas, o que impede a adesão a regras coletivas desenhadas pelo Estado. Ou Alternativa C: O processo decisório carcerário opera sob o modelo de “Lata de Lixo”, no qual as lógicas informais
de negociação são substituídas quando soluções técnicas formais são impostas pela gestão. Ou Alternativa D: As instituições não se restringem à legislação e constituem um conjunto de regras formais e
informais que moldam o comportamento dos atores, os quais agem de acordo com identidades
socialmente construídas. Ou Alternativa E: A política pública penitenciária funciona sob a lógica da coalizão de defesa, o que significa que a
cultura informal prevalece porque os detentos adquirem poder de veto no desenho normativo da
política.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] As instituições não se restringem à legislação e constituem um conjunto de regras formais e
informais que moldam o comportamento dos atores, os quais agem de acordo com identidades
socialmente construídas. Gabarito: DFundamento decisivo: O elemento decisivo é a permanência de códigos não escritos no ambiente prisional, mostrando que regras informais também estruturam a ação dos atores. Por isso, a alternativa compatível é a D.Tema central: Neoinstitucionalismo sociológicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz instituições ao aparato burocrático formal e trata as resistências locais como simples desvios de implementação sem efeito estrutural. Isso contraria o critério decisivo da questão, segundo o qual regras informais também são instituições e influenciam a implementação da política.BErradaEstá errada porque transforma o caso em explicação exclusivamente utilitária, baseada na maximização imediata de preferências. A base da questão aponta outra chave: a permanência de normas e códigos informais institucionalizados e a atuação moldada por identidades socialmente construídas.CErradaEstá errada porque afirma que as lógicas informais são substituídas quando soluções técnicas formais são impostas pela gestão. O enunciado narra precisamente o contrário: a imposição formal fracassou, e as lógicas informais permaneceram estruturando o comportamento.DCertaA alternativa D está correta porque expressa o conceito neoinstitucionalista cobrado: instituições não se limitam à legislação ou ao aparato formal, mas abrangem também normas e regras informais que organizam a ação dos atores. Além disso, ela incorpora a ideia, compatível com a vertente sociológica do neoinstitucionalismo, de que o comportamento pode ser orientado por identidades e significados socialmente construídos.EErradaEstá errada porque invoca a lógica da coalizão de defesa e a converte em poder de veto dos detentos no desenho normativo da política, algo que não está descrito no enunciado nem é necessário para explicar o caso.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar instituições apenas como estruturas formais do Estado ou marcar uma teoria de nome conhecido sem aderência ao caso, quando o enunciado pedia reconhecer que regras informais também têm força institucional.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mostrar que normas não escritas continuam organizando a conduta, procure a alternativa que reconhece instituições formais e informais.Quando a política é tecnicamente correta, mas fracassa na prática por códigos já estabilizados, não trate isso como mero desvio operacional sem efeito estrutural.Não escolha teorias pelo rótulo; confronte a alternativa com o fato narrado para ver se ela explica permanência, substituição ou desenho da política.Se a alternativa reduzir toda ação a cálculo utilitário, verifique se a base do caso não está, na verdade, em normas, identidades e significados institucionalizados.

Após três meses de vigência de um novo protocolo de seguranç...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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