Conforme previsto na PNAB 2017, para a implantação da Estrat...

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Q4322981 Saúde Pública
Conforme previsto na PNAB 2017, para a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), é necessário:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado cobra um requisito de implantação da EACS segundo a PNAB 2017; entre as opções, a exigência de cadastro no SCNES torna correta a alternativa D.

Tema central: Requisitos de implantação da EACS
Análise das alternativas
A
Errada
A alínea c exige carga horária de 40 horas semanais de cada integrante da EACS. A alternativa reduz indevidamente essa exigência para 20 horas.
B
Errada
A alínea e prevê uma microárea por ACS, com até 750 pessoas. Portanto, permitir até duas microáreas por agente contraria o parâmetro previsto.
C
Errada
O cadastramento de famílias e indivíduos não se restringe aos de maior vulnerabilidade. A alternativa transforma a prioridade de acompanhamento dos vulneráveis em exclusividade da obrigação cadastral.
D
Certa
A alternativa D corresponde ao requisito previsto no anexo da Portaria GM/MS nº 2.436/2017, item 3.4, subitem 5, alínea d. Embora não reproduza literalmente o dispositivo, resume a exigência de registro dos profissionais da EACS no SCNES com vinculação à equipe. Trata-se de um requisito necessário, não de condição que, isoladamente, baste para implantar a estratégia.
Pegadinha da questão
As alternativas alteram requisitos específicos: trocam 40 por 20 horas, uma por duas microáreas e prioridade por vulnerabilidade por cadastramento obrigatório apenas dos mais vulneráveis.
Dica para questões semelhantes
  • Nos requisitos da EACS previstos na PNAB 2017, confira os parâmetros exatos: 40 horas semanais por integrante e uma microárea por ACS, com até 750 pessoas.
  • No requisito de cadastro no SCNES, identifique os profissionais abrangidos — enfermeiro supervisor e ACS — e a exigência de vinculação à equipe.
  • Diferencie prioridade de acompanhamento de exclusividade cadastral: priorizar vulnerabilidades não dispensa o cadastramento das demais famílias e indivíduos.

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