Alternativa correta: E - 90 e 135 dias.

Tema central da questão:

Esta questão aborda um ponto fundamental da Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), relacionada à necessidade do exame médico demissional e as condições para sua dispensa, de acordo com o grau de risco das empresas, definido na NR 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT).

Resumo teórico para compreensão:

O exame médico demissional tem a finalidade de avaliar as condições de saúde do trabalhador ao término do vínculo empregatício, identificando possíveis doenças ocupacionais ou lesões relacionadas ao trabalho.

A NR 7, em seu item 7.5.18, estabelece que o exame demissional pode ser dispensado caso o trabalhador tenha realizado algum exame médico ocupacional (admissional, periódico, de retorno ao trabalho ou mudança de função) há pouco tempo. O prazo, porém, varia de acordo com o grau de risco da empresa, definido no Quadro I da NR 4:

• Grau de risco 3 e 4: dispensa se o último exame foi feito há menos de 90 dias.
• Grau de risco 1 e 2: dispensa se o último exame foi feito há menos de 135 dias.

Fonte: NR 7, item 7.5.18 (Portaria MTP nº 427/2021)

Justificativa da alternativa correta (E):

A alternativa E traz exatamente os prazos previstos na norma: 90 dias para risco 3 e 4 e 135 dias para risco 1 e 2. Assim, se o exame ocupacional mais recente ocorrer dentro desses períodos, não há obrigatoriedade do exame demissional segundo a NR 7.

Análise das alternativas incorretas:

• A - 110 e 115 dias: Nenhum desses prazos corresponde ao que determina a NR 7. Ambos estão fora dos limites corretos.
• B - 105 e 150 dias: O item de 150 dias é maior que o permitido para qualquer grau de risco; 105 dias não atende ao previsto para risco 3 e 4.
• C - 100 e 145 dias: Novamente, os prazos estão acima do permitido.
• D - 95 e 145 dias: Tanto 95 quanto 145 dias excedem os limites previstos na norma.

Observe que, nas alternativas incorretas, ou os prazos estão acima ou abaixo do disposto pela NR 7, caracterizando pegadinhas comuns em provas: a troca de números próximos com o intuito de confundir o candidato.

Estratégia para interpretação e dicas:

Quando se deparar com questões envolvendo prazos definidos em norma, procure memorizar os valores exatos e associá-los a palavras-chave (por exemplo: "quanto maior o risco, menor o prazo"). Cuidado com alternativas que trocam pequenas diferenças nos dias, pois costumam ser armadilhas frequentes em concursos.

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Gab: E

7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

 135  dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;

 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

NR 7 - Redação atual

7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4. 

A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.

De acordo com a NR-7:

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de função;

e) demissional. 

Na nova NR-07, por exemplo, o exame de mudança de função passará a ser chamado de exame de mudança de riscos ocupacionais.

De acordo com a NR-7 vigente, o PCMSO deve incluir a realização obrigatório dos seguintes exames, entre outros:

Demissional: será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

• 135 dias (grau 1 ou 2) e
• 90 dias (grau 3 ou 4).

Portanto, a alternativa correta é a letra "e" que trouxe os seguintes prazos: 90 dias e 135 dias.

GABARITO: LETRA E