Home Concursos Públicos Questões Q4051704 Sobre a organização da saúde no Brasil e sua interface com a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4051704 Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Araquari - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Psiquiatra | Q4051704 Direito Sanitário Sobre a organização da saúde no Brasil e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A A saúde é direito de todos e dever do Estado, que garante acesso universal e igualitário a ações e serviços, incluindo atenção psicossocial. B As ações e os serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público regulamentar, fiscalizar e controlar, inclusive os serviços de saúde mental. C A iniciativa privada pode participar de forma complementar do SUS, também na área de saúde mental, mediante contrato ou convênio. D O SUS não contempla ações de promoção da saúde mental, restringindo-se ao tratamento de transtornos mentais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro