Sobre os direitos adquiridos pelos índios brasileiros na atu...

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Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Juatuba - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Juatuba - MG - Professor de Ensino Religioso |

Q2735449 Direito Constitucional

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Sobre os direitos adquiridos pelos índios brasileiros na atual Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

t¨ºm reconhecidos a diversidade ¨¦tica e o respeito ¨¤ sua cultura.

possuem direito ¨¤s terras que tradicionalmente ocupam, tornando©\se propriet¨¢rios das reservas demarcadas.

podem usufruir de forma exclusiva das riquezas do solo, dos rios e dos lagos das terras regularizadas onde habitam.

det¨ºm o direito assegurado em Lei de participação nos resultados da lavra de riquezas minerais exploradas em suas terras.

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