Em relação ao fato gerador da obrigação tributária ele pode ...
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Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
PaqTcPB - 2010 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Tributos |
Q215624
Direito Tributário
Em relação ao fato gerador da obrigação tributária ele pode ser
I. instantâneo.
II. periódico.
III. persistente.
Assinale a alternativa correta:
I. instantâneo.
II. periódico.
III. persistente.
Assinale a alternativa correta:
Gabarito A
I - Fato gerador instantâneo = é o que se concretiza em um único ato. Ex.: a venda de um imóvel com pagamento à vista é fato gerador do ITBI
II - fato gerador periódico = é o que, embora possa ocorrer diariamente, a lei determina que o montante do tributo seja apurado em determinado período.Ex.: ICMS – apuração mensal
III - Fato gerador persistente = é o constante, que não tem um prazo certo para sua conclusão. A propriedade, por exemplo, é um direito permanente, exercido todos os dias, constantemente pelo seu titular.Ex.: IPTU, IPVA, ITR.
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