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Q3835493
Segurança e Saúde no Trabalho NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Timbé do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Auxiliar de Serviços Gerais I e II |
Q3835493 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 06, que dispõe sobre Equipamentos de Proteção Individual, cabe ao trabalhador, quanto ao EPI, EXCETO: 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O comando "EXCETO" exigia confrontar as alternativas com o rol da NR-06 sobre os deveres do trabalhador quanto ao EPI. A norma confirma A, B, C e D e não inclui comunicar irregularidade ao órgão nacional competente, o que leva ao gabarito E.

Tema central: Deveres do trabalhador quanto ao EPI
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque a NR-06 expressamente inclui, entre os deveres do trabalhador, usar o EPI fornecido pela organização.
B
Errada
Está errada como resposta porque coincide com o texto normativo: o trabalhador deve utilizar o EPI apenas para a finalidade a que se destina.
C
Errada
Está errada como resposta porque a NR-06 atribui ao trabalhador a responsabilidade pela limpeza, guarda e conservação do EPI.
D
Errada
Está errada como resposta porque corresponde exatamente ao dever de comunicar à organização o extravio, o dano ou qualquer alteração que torne o EPI impróprio para uso.
E
Certa
A alternativa E é a correta porque não corresponde a atribuição do trabalhador no dispositivo da NR-06 cobrado na questão. O rol aplicável ao trabalhador abrange usar o EPI fornecido pela organização, utilizá-lo apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se por sua limpeza, guarda e conservação e comunicar à organização extravio, dano ou alteração que o torne impróprio para uso. A comunicação de irregularidade ao órgão nacional competente não integra esse rol do trabalhador.
Pegadinha da questão
A confusão foi trocar o sujeito da obrigação: a alternativa E apresenta como se fosse dever do trabalhador uma comunicação que não aparece no rol do trabalhador, explorando a semelhança entre "comunicar à organização" e "comunicar ao órgão nacional competente".
Dica para questões semelhantes
  • Em questão com "EXCETO", localize primeiro o rol normativo específico pedido e confronte item por item com a lista legal.
  • Quando a norma distribui deveres por sujeito, confira sempre quem pratica a conduta: trabalhador, organização ou outro agente.
  • Se a alternativa altera apenas o destinatário da comunicação, isso pode mudar a correção jurídica do item.

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Comentários

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6.5 Responsabilidades da organização

6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI: 

h) comunicar ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho qualquer irregularidade observada. 

E

A comunicação ao órgão nacional é dever da organização ou do fabricante. O trabalhador deve usar o EPI para a finalidade correta, zelar pela guarda e informar à empresa falhas.

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