A alternativa correta é: C - Apenas os itens 1 e 3 estão corretos.

Vamos analisar cada item para entender por que essa é a resposta correta e quais são os erros nos outros itens.

Item 1: "A divisão político-administrativa do Brasil é baseada em uma estrutura federativa, composta por União, Estados, Distrito Federal e Municípios."

Este item está correto. No Brasil, a estrutura federativa é organizada em níveis que incluem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Essa organização permite uma gestão mais descentralizada do território.

Item 2: "O planejamento territorial no Brasil é centralizado na União, com pouca participação dos estados e municípios na definição das políticas regionais."

Este item está incorreto. Embora a União tenha um papel importante, as políticas regionais são desenhadas com uma significativa participação dos Estados e Municípios, o que reflete a natureza descentralizada do sistema federativo brasileiro.

Item 3: "O Pacto Federativo estabelece as competências dos entes federados, promovendo a descentralização administrativa e financeira."

Este item está correto. O Pacto Federativo é um conjunto de normas constitucionais que define as atribuições e responsabilidades de cada ente federativo, promovendo uma divisão mais equitativa de recursos e responsabilidades administrativas e financeiras.

Item 4: "A criação de novas regiões metropolitanas no Brasil tem sido uma estratégia eficaz para resolver problemas urbanos e de governança regional."

Este item está incorreto. Embora as regiões metropolitanas tenham o potencial para solucionar questões urbanas e de governança, na prática, nem sempre têm sido eficazes, devido a desafios como a coordenação entre diferentes municípios e a alocação de recursos.

Item 5: "A divisão política-administrativa do Brasil não sofre mudanças desde a Proclamação da República, mantendo as mesmas fronteiras e competências."

Este item está incorreto. Desde a Proclamação da República, o Brasil passou por diversas mudanças em suas fronteiras e na definição de competências dos entes federativos, refletindo transformações políticas e sociais.

Com essa análise, fica claro que apenas os itens 1 e 3 estão corretos.

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Gab: C

A alternativa correta é a C (Apenas os itens 1 e 3 estão corretos). [, ]

A divisão político-administrativa do território brasileiro organiza-se de maneira federativa. Veja a análise de cada item: []

• Item 1 (CORRETO): O Brasil adota a forma de Estado Federativo, composto por quatro entes autônomos: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. [, ]
• Item 2 (INCORRETO): O planejamento territorial e as políticas regionais não são centralizados. O modelo atual prevê forte participação dos estados e municípios na formulação e execução de políticas de desenvolvimento local e regional. []
• Item 3 (CORRETO): O Pacto Federativo (estabelecido pela Constituição Federal) define as competências administrativas, legislativas e tributárias de cada ente, descentralizando o poder e os recursos financeiros. []
• Item 4 (INCORRETO): Embora a criação de regiões metropolitanas seja prevista para integrar funções públicas de interesse comum, na prática, a governança regional enfrenta diversos desafios de eficácia, planejamento e articulação política.
• Item 5 (INCORRETO): A divisão sofreu várias mudanças desde a Proclamação da República. Fronteiras foram alteradas, novos estados foram criados (como Tocantins, Amapá, Roraima e Rondônia) e os municípios tiveram suas competências expandidas ao longo do tempo. [, , , , ]