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Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Guarda Escolar |
Q3895566
Direito Constitucional
A democracia brasileira está fundamentada no princípio
da soberania popular, segundo o qual o poder político
pertence ao povo e deve ser exercido em seu benefício.
Esse modelo democrático pressupõe a participação da
sociedade nas decisões públicas, seja por meio do voto,
seja por outros mecanismos institucionais previstos em
lei, que permitem o acompanhamento, a fiscalização e a
intervenção da população nos assuntos de interesse
coletivo. Considerando esse contexto, assinale a
alternativa correta.