Segundo a Nota Técnica n.º 11/2019, o Ministério da Saúde
irá incentivar e habilitar unidades especializadas em saúde
mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 8 e
máximo de 30 leitos por enfermaria. Sobre essas unidades,
é correto afirmar que

Question

Segundo a Nota Técnica n.º 11/2019, o Ministério da Saúde
irá incentivar e habilitar unidades especializadas em saúde
mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 8 e
máximo de 30 leitos por enfermaria. Sobre essas unidades,
é correto afirmar que Alternativa A: o número de leitos não deverá exceder o percentual
de 20% do número total de leitos do Hospital Geral.  Ou Alternativa B: o repasse integral do incentivo de custeio é feito pelo
Ministério da Saúde independente da ocupação da
unidade  Ou Alternativa C: para o cuidado em enfermaria de 8 a 10 leitos, a
equipe técnica multiprofissional mínima será de dois
técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno; um
enfermeiro por turno e um médico psiquiatra por
turno.  Ou Alternativa D: os leitos antigos, que não se encontram em
enfermarias psiquiátricas de Hospitais Gerais,
deverão passar por processo de inativação
imediatamente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] os leitos antigos, que não se encontram em
enfermarias psiquiátricas de Hospitais Gerais,
deverão passar por processo de inativação
imediatamente.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar a regra de transição da seção 3.2 da Nota com a inativação imediata atribuída aos leitos antigos em D; por isso, o gabarito oficial D não encontra suporte documental.Tema central: Leitos psiquiátricos em hospitais geraisAnálise das alternativasAErradaNão há fundamento na base para eliminá-la: ela reproduz o limite geral de 20% dos leitos do hospital. A possibilidade de aprovação excepcional de parâmetros superiores, mediante justificativa, não torna falsa a regra geral. Portanto, embora não seja o gabarito oficial informado, A é a alternativa sustentada pela análise documental.BErradaEstá errada porque o repasse integral do incentivo de custeio depende de ocupação maior ou igual a 80%. A afirmação de que o pagamento integral independe da ocupação elimina uma condição expressa.CErradaEstá errada porque confunde cobertura por turno com carga horária semanal. Para oito a dez leitos, a composição indicada na base é de dois técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno, dois profissionais de nível superior somando 40 horas semanais e psiquiatra com dez horas semanais, não enfermeiro e psiquiatra por turno.DCertaBase insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação. A alternativa D é o gabarito oficial informado, mas contraria a seção 3.2 da nota: os leitos antigos deverão passar por processo de transição, não por inativação imediata. A manutenção de exigências anteriores para até dez leitos já habilitados e a previsão de adequação para os demais reforçam essa incompatibilidade. Não é possível determinar, com os elementos disponíveis, a origem da divergência.Pegadinha da questãoConfundir a transição dos leitos existentes para adequação com o impedimento de novas habilitações fora das regras, tratando essa transição como inativação imediata.Dica para questões semelhantesDiferencie as exigências para novas habilitações das regras de transição aplicáveis aos leitos já existentes.Ao avaliar limites quantitativos, separe a regra geral das exceções expressamente admitidas mediante justificativa.Confira se o custeio integral está condicionado a um percentual mínimo de ocupação.Na composição de equipes, distinga profissionais exigidos por turno daqueles definidos por carga horária semanal.

Segundo a Nota Técnica n.º 11/2019, o Ministério da Saúde i...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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