As convenções internacionais produzidas por conferências da ...
atenção do Brasil há algum tempo. Julgue os itens subsequentes,
acerca desse tema.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (errado)
1. Tema central da questão
A questão aborda a ratificação de convenções internacionais ambientais, especialmente aquelas relacionadas a mudanças climáticas, por parte dos Estados nacionais após conferências da ONU. Esse tema é de grande relevância em provas de relações internacionais, pois envolve o entendimento de como tratados internacionais são internalizados e implementados pelos países.
2. Resumo teórico
Quando a ONU promove conferências sobre clima (como a Rio-92 ou a COP21/Paris), os países podem firmar convenções ou acordos internacionais. Entretanto, para que esses instrumentos tenham validade jurídica interna, é preciso que cada Estado siga seu próprio processo de ratificação, que geralmente envolve aprovação pelo Poder Legislativo nacional e posterior promulgação pelo Poder Executivo.
Esse processo costuma ser lento e sujeito a resistências, variando conforme os interesses políticos, econômicos e sociais internos de cada país. Muitos países enfrentam obstáculos internos para ratificar ou implementar efetivamente esses acordos devido a grupos de pressão, disputas políticas ou preocupações econômicas.
Fontes: Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969); Constituição Federal do Brasil (art. 49, I).
3. Justificativa da alternativa correta ("E")
É errado afirmar que as convenções internacionais sobre clima têm sido "facilmente" ratificadas pelos Estados nacionais. Na realidade, o processo é complexo e muitas vezes demorado. Por exemplo, os Estados Unidos assinaram mas não ratificaram o Protocolo de Kyoto, e mesmo o Acordo de Paris enfrentou dificuldades em vários países, inclusive no Brasil, onde a ratificação dependeu de debates internos.
4. Estratégias de interpretação
Palavras como "facilmente" são sinais de pegadinha em provas. Desconfie de afirmações muito absolutas ou generalizadoras, pois geralmente ignoram as nuances dos processos internacionais e nacionais.
Resumo final: A ratificação de convenções ambientais não é simples nem automática, exigindo múltiplos passos legais e enfrentando barreiras políticas internas em muitos países.
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Comentários
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Gabarito: ERRADO
Cada Estado tem relações diferentes com a sua economia e a sua realidade.
ERRADO
Muitos Estados nacionais possuem alta resistência à ratificação dos tratados e acordos da ONU referentes às questões climáticas, como é o caso dos Estados Unidos, que não ratificaram o Protocolo de Kyoto em 1997 e anunciaram já em 2017 a saída do Acordo de Paris, assinado em 2015.
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