A respeito do sistema de tributação, NÃO se pode afirmar que

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Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: CAERN Prova: FGV - 2010 - CAERN - Economista |
Q75617 Economia
A respeito do sistema de tributação, NÃO se pode afirmar que
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Alternativa correta: D - a introdução de impostos sobre valor agregado eleva a ineficiência devido ao efeito cascata.

Tema central da questão: A questão aborda o sistema de tributação, que é uma parte fundamental das políticas econômicas de um país. Conhecer os impactos e a estrutura dos impostos é essencial para um economista, pois isso afeta tanto a eficiência econômica quanto a equidade social.

Resumo teórico: Um sistema tributário eficiente busca equilibrar eficiência e equidade. A eficiência refere-se à capacidade de arrecadação de receitas com o menor custo possível para a economia, enquanto a equidade trata da distribuição justa da carga tributária. Os impostos podem corrigir falhas de mercado, como as externalidades negativas, mas também podem introduzir distorções, como o efeito cascata nos impostos sobre valor agregado.

Justificativa da alternativa correta (D): A afirmação de que a introdução de impostos sobre valor agregado eleva a ineficiência devido ao efeito cascata está incorreta. Impostos sobre valor agregado (IVA) são projetados para evitar o efeito cascata exatamente por serem cobrados apenas sobre o valor adicionado em cada etapa da produção. O efeito cascata ocorre quando o imposto é cobrado sobre um produto em várias etapas do processo produtivo, o que não é o caso do IVA, que é considerado mais eficiente por evitar essa distorção.

Análise das alternativas incorretas:

A - Um sistema eficiente nem sempre é equitativo. Isso está correto, pois um sistema pode arrecadar receitas com alta eficiência, mas de forma desigual, sobrecarregando determinados grupos. Por exemplo, impostos indiretos tendem a ser regressivos, afetando mais os menos favorecidos.

B - Para reduzir o impacto da tributação sobre a economia, deve-se taxar mais bens com elasticidade baixa. Esta afirmação está correta. Bens com baixa elasticidade de demanda têm menor variação no consumo quando seus preços mudam, o que significa que a tributação causa menos distorções na economia.

C - A introdução de impostos pode reduzir os efeitos de externalidades negativas. Esta afirmação está correta. Impostos, como as taxas sobre emissão de carbono, são usados para internalizar custos sociais que não são refletidos no preço de mercado, corrigindo externalidades negativas.

E - Um sistema tributário eficiente deve minimizar o peso morto e os encargos administrativos. Está correto, pois um sistema eficiente deve reduzir ao máximo o custo econômico da tributação (peso morto) e ser administrativamente viável.

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Comentários

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Letra por letra:

a) Equidade e eficiência de Paretto são coisas distintas. Por exemplo, poderíamos ter um sistema tributário que se concentrasse, plenamente, sobre os mais pobres, alocando todos os recursos da economia sob um único indivíduo. Sem dúvida este não é um sistema equitativo, mas, é Paretto eficiente, pois, não é possível melhorar a situação dos mais pobres, sem, contudo, piorar a situação do indivíduo beneficiado. Portanto, este sistema seria eficiente, porém nada equitativo.

b) Essa é complicada, pois o quesito não especifica que tipo de elasticidade está se tratando.

c) Uma das finalidades dos impostos é justamente dirimir os efeitos de externalidades negativas. A título de exemplo tem-se o imposto Pigouviano.

d) Se o imposto é incidente sobre o VA, não há efeito cascata, ou seja, ele não incorrerá em dupla contagem. Cada setor arcará com o impostos incidente sobre o valor que adiciona ao produto, exluindo portanto o valor da produção em processos produtivos à montante.

e) Todo impostos implica na criação de um peso morto, devido à quantidade produzida que se retrai. Sendo assim, um imposto deve, com certeza reduzir ao máximo o "peso morto" gerado.

alguem pode explicar melhor essa questao...

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