Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, (CTB), quanto ao uso das luzes, o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado, para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias. Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de: