Assinale a alternativa CORRETA sobre a comunicação de aciden...

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Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Brasília de Minas - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Brasília de Minas - MG - Médico do Trabalho |

Q3093541 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA sobre a comunicação de acidente de trabalho (CAT).

A responsabilidade pela emissão da CAT é da empresa empregadora, em até 24 horas após conhecimento da ocorrência.

A CAT deve ser emitida em três vias: a 1.ª via pertence ao INSS; a 2.ª via ao sindicato da classe do trabalhador; e a 3.ª via à empresa.

O preenchimento e o encaminhamento da CAT somente podem ser realizados pela empresa empregadora ou pelo médico assistente.

A comunicação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho deve ser realizada por meio da CAT.

A doença endêmica não é considerada doença do trabalho, independentemente do resultante da exposição ou contato direto ser determinado pela natureza do trabalho.

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