Dizer que uma pessoa é sujeito de direitos é afirmar que
ela é dotada de personalidade, de acordo com o Código Civil,
em sua parte geral. Para identificar quem efetivamente se
torna sujeito de direitos e obrigações, existem cinco
atributos, quais sejam:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas