Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue ...
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.
O contrato de eficiência tem como objeto a prestação de serviços, podendo ou não incluir a realização de obras, mas sempre sem o fornecimento de bens e com o objetivo de proporcionar economia ao contrato, por meio de uma remuneração ao contratado com base em percentual da economia gerada.
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Das Definições
Art. 6º
LIII - CONTRATO DE EFICIÊNCIA: contrato cujo OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que pode incluir a REALIZAÇÃO DE OBRAS e o FORNECIMENTO DE BENS, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, REMUNERADO O CONTRATADO COM BASE EM PERCENTUAL DA ECONOMIA GERADA;
Gabarito: Erradooooo
O erro está em afirmar que o contrato de eficiência é “sempre sem o fornecimento de bens”. Conforme o art. 6º, inciso LIII, da Lei nº 14.133/2021, esse tipo de contrato pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, desde que tenha por objeto a prestação de serviços com foco na redução de despesas correntes, sendo a remuneração do contratado baseada em percentual da economia gerada.
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