O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que o Pacto pela Saúde organiza a relação entre os entes federativos por cooperação e responsabilidades compartilhadas, e não por centralização ou autonomia sem controle.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Pacto pela Saúde concentração de recursos na atenção hospitalar e transfere a atenção básica e preventiva de modo exclusivo aos municípios. Isso contraria dois pontos da base: o pacto reforça a atenção básica e opera com responsabilidade interfederativa compartilhada, não com retirada de responsabilidade da União e dos Estados.BCertaA alternativa B está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação e corresponsabilização entre União, Estados e Municípios.CErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem consideração das especificidades regionais e locais. Isso é incompatível com a descentralização, a regionalização e a gestão pactuada do SUS, que admitem adequação às realidades locais.DErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com autonomia sem controle. No SUS, a descentralização distribui responsabilidades, mas não elimina responsabilização, monitoramento nem prestação de contas à União.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre descentralização e autonomia absoluta, além de tentar fazer o candidato aceitar padronização rígida, exclusividade municipal na atenção básica ou ausência de prestação de contas.Dica para questões semelhantesSe a alternativa descreve cooperação e corresponsabilidade entre União, Estados e Municípios, ela tende a se alinhar à lógica do Pacto pela Saúde.Elimine opções que apresentem a atenção básica como encargo exclusivo municipal ou que priorizem apenas a atenção hospitalar.Desconfie de enunciados que transformem coordenação nacional em padronização rígida sem considerar realidades regionais e locais.No SUS, descentralização significa distribuição de responsabilidades com controle e prestação de contas, não atuação sem accountability.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas