O Instituto de Preservação e Controle Ambiental
de Mato Grosso do Sul (INAMB) atuará na
prevenção da poluição ambiental e controle de
utilização racional do meio ambiente. Com base
no disposto na Lei Estadual nº 90/1980, assinale a
alternativa INCORRETA.

Question

O Instituto de Preservação e Controle Ambiental 
de Mato Grosso do Sul (INAMB) atuará na 
prevenção da poluição ambiental e controle de 
utilização racional do meio ambiente. Com base 
no disposto na Lei Estadual nº 90/1980, assinale a 
alternativa INCORRETA. Alternativa A: Compete ao INAMB propor ao Poder Executivo a 
adoção de medidas necessárias ao controle da 
poluição e à proteção ambiental, recomendadas 
pelo órgão federal de proteção ambiental e pela 
legislação estadual. Ou Alternativa B: Compete ao INAMB executar a política de 
controle da poluição ambiental por si ou com a 
colaboração dos órgãos públicos federais, 
estaduais e municipais e demais organismos 
voltados para a preservação ambiental urbana e 
rural. Ou Alternativa C: Compete ao INAMB cumprir e fazer cumprir toda 
e qualquer legislação sobre prevenção, controle 
e correção da poluição ambiental, sendo vedado, 
entretanto, firmar convênios. Ou Alternativa D: Compete ao INAMB adotar medidas 
técnico-legais impedientes de implantação ou 
funcionamento de instalações ou atividades 
potencialmente 
poluidoras, 
em 
locais 
inadequados ou sem os equipamentos 
necessários. Ou Alternativa E: Compete ao INAMB conhecer, medir e controlar 
a poluição ambiental, exercendo sua fiscalização 
e adotando medidas compatíveis para seu 
equacionamento e limitação.

Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção · Accepted Answer

Alternativa [A] Compete ao INAMB propor ao Poder Executivo a 
adoção de medidas necessárias ao controle da 
poluição e à proteção ambiental, recomendadas 
pelo órgão federal de proteção ambiental e pela 
legislação estadual.

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O Instituto de Preservação e Controle Ambiental de Mato Gr...

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