O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas:

a. Aquisição separada;

b. Geração interna; e

c. Aquisição por meio de transações sem contraprestação.

(...)

Um ativo intangível pode ser adquirido por meio de transações sem contraprestação. Isso pode ocorrer quando outra entidade do setor público transfere ativos intangíveis a outra entidade em uma transação sem contraprestação, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, etc.

O ativo intangível adquirido por meio de transação sem contraprestação é mensurado inicialmente pelo valor justo na data da aquisição e não constitui uma reavaliação. Posteriormente ao reconhecimento inicial pelo valor justo, esses ativos poderão utilizar o modelo de reavaliação, caso seja necessário.

MCASP

Gab: E

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas normas contábeis correspondentes (NBC TSP 08), a alternativa correta é a E.

O reconhecimento inicial de um ativo intangível, ou seja, a forma como ele passa a integrar o patrimônio de uma entidade pública, ocorre principalmente de três maneiras:

1. Aquisição Separada: É a forma mais comum, quando a entidade compra o ativo intangível (como uma licença de software) de um terceiro.
2. Geração Interna: Quando a própria entidade desenvolve o ativo intangível (por exemplo, criando um sistema internamente).
3. Aquisição por meio de Transações sem Contraprestação: Ocorre quando a entidade recebe o ativo sem dar em troca um valor equivalente. O exemplo mais comum no setor público é o recebimento de um ativo por doação ou transferência gratuita de outro órgão ou entidade.

Analisando as outras alternativas:

• A) expectativa de rentabilidade futura: Esta é uma condição para o reconhecimento de um ativo (o ativo deve gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço), mas não é uma forma de aquisição.
• B) ganhos comerciais do valor presente: Refere-se a um método de mensuração (cálculo de valor), e não a uma forma de aquisição.
• C) probabilidade de permuta por passivos financeiros: A permuta (troca) é uma forma de aquisição, mas esta alternativa está mal formulada e não representa a terceira categoria principal.
• D) aquisição por transferência com contraprestação: Isto é, essencialmente, o mesmo que uma "aquisição separada", pois envolve uma troca de valores (pagamento).

Portanto, a terceira forma principal de reconhecimento, além da compra e da geração interna, é o recebimento do ativo por meio de uma transação sem contraprestação.