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Q3413574
Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Contador |
Q3413574 Contabilidade Pública
No momento da contabilização do orçamento, deve ser registrado em contas orçamentárias o total da receita orçamentária prevista e da despesa orçamentária fixada por fonte ou destinação de recursos. Na arrecadação, além do registro da receita orçamentária e do respectivo ingresso dos recursos financeiros, deverá ser lançado, _______________________________, o valor classificado na fonte ou destinação correspondente (disponibilidade a utilizar), bem como o registro da realização da receita orçamentária por fonte ou destinação.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas

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GAB C

Temos que ter em mente que sempre que aparecer um lançamento da previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento vai ter que ter um lançamento na conta de CONTROLE. Para a despesa vai seguir o mesmo raciocínio.

MCASP

b. Registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento:

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

Natureza da informação: controle

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) 

A alternativa correta é a C.

Vamos analisar o trecho e o processo contábil descrito:

O parágrafo detalha o que acontece no momento da arrecadação de uma receita, indo além do simples registro patrimonial (entrada de dinheiro). Ele menciona o controle do recurso arrecadado de acordo com sua fonte ou destinação.

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), esse tipo de registro, que acompanha a execução orçamentária e financeira em detalhes, é feito no subsistema de controle. Especificamente, o controle da Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) utiliza as contas das Classes 5 e 6 (Contas de Controle da Execução do Planejamento e Orçamento).

Portanto, o lançamento para registrar o valor classificado na fonte correspondente (a "disponibilidade a utilizar") é feito em contas de controle.

Análise das outras alternativas:

  • A) nos procedimentos patrimoniais: O procedimento patrimonial registra a entrada do dinheiro no caixa (débito em Caixa) e a variação patrimonial aumentativa (crédito em VPA). Ele não controla a destinação do recurso da forma descrita.
  • B) em contas de compensação: É um termo mais antigo e genérico. O PCASP utiliza a designação "Contas de Controle" de forma mais estruturada.
  • D) nos procedimentos de consolidação: Consolidação é o processo de agregar as demonstrações de vários entes, não um tipo de lançamento do dia a dia.
  • E) em contas de resultado financeiro: Não é uma classe ou tipo de conta no PCASP para este fim.

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