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Julgue o próximo item, referentes aos processos participativos de gestão pública.
A gestão por resultados otimiza os serviços públicos mediante a prevalência política sobre a racionalidade administrativa.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - Errado
Vamos entender a questão:
O tema central da questão é a gestão por resultados, um conceito que se tornou fundamental na administração pública ao buscar melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados à população.
Gestão por resultados é uma abordagem focada em alcançar objetivos claros e mensuráveis, priorizando a racionalidade administrativa e a eficácia no uso dos recursos públicos. Esse conceito contrasta com a ideia de que as decisões na administração pública sejam guiadas predominantemente por interesses políticos ou pessoais.
De acordo com a questão, a gestão por resultados "otimiza os serviços públicos mediante a prevalência política sobre a racionalidade administrativa". Essa afirmação está errada porque, na verdade, a gestão por resultados deve priorizar a racionalidade administrativa e a obtenção de resultados concretos e mensuráveis, não a prevalência política. A eficiência administrativa deve sobrepor quaisquer interesses políticos, garantindo a transparência e a responsabilidade na gestão pública.
Para fundamentar essa explicação, podemos citar o Modelo de Gestão por Resultados, que é amplamente discutido em teorias de administração pública e preconizado por organismos como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esses modelos destacam a importância da administração eficiente e da tomada de decisões baseadas em evidências e resultados.
Portanto, ao afirmar que a gestão por resultados é baseada na prevalência política, o enunciado da questão está equivocado, pois o objetivo dessa abordagem é justamente evitar que decisões sejam feitas por interesses políticos, focando em resultados objetivos e claros.
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A gestão por resultados, em sua essência, visa a uma administração pública mais eficiente, transparente e orientada para o cidadão, com foco na entrega de valor público e na melhoria contínua dos serviços, o que é alcançado primariamente pela racionalidade administrativa e não pela prevalência política.
Gabarito E.
GAB E
Não se baseia mediante a prevalência política. A prevalência política vai na contramão dos princípios dessa teoria, pois representa uma interferência que pode desviar o foco da gestão técnica e orientada por metas.
A gestão de resultados é um dos pilares da administração gerencial e se baseia em princípios como:
- Conscientização e controle de custos → Os gestores públicos devem estar atentos ao uso eficiente dos recursos, garantindo que o orçamento seja aplicado de forma racional e produtiva;
- Busca sistemática da qualidade → O foco não é apenas no cumprimento de processos, mas na melhoria contínua da prestação de serviços públicos;
- Efetividade dos resultados → Mais do que produzir bens ou serviços (eficiência), a gestão de resultados busca gerar impacto positivo na sociedade, garantindo que as políticas públicas realmente atendam às necessidades da população.
Esse modelo foi fortalecido na Reforma Administrativa de 1995 (PDRAE), que incentivou práticas como controle a posteriori, avaliação de desempenho e maior autonomia dos gestores, sempre com foco no resultado final.
A Gestão por Resultado busca maximizar o valor público. E não tem como fazer isso se deixa de lado a racionalidade administrativa.
A afirmação inverte a lógica da gestão por resultados. Em vez de promover a prevalência da política sobre a racionalidade administrativa, a GpR busca utilizar a racionalidade administrativa para alcançar os objetivos políticos de forma mais eficiente e eficaz, com foco na entrega de valor à sociedade.
Em resumo, a gestão por resultados visa a otimizar os serviços públicos mediante o fortalecimento da racionalidade administrativa, do planejamento estratégico, do monitoramento e avaliação rigorosos e da responsabilização pelos resultados, sempre alinhada aos objetivos políticos definidos de forma transparente.
Questão similar:
Código: Q3299224
"A gestão por resultados otimiza os serviços públicos quando a racionalidade administrativa prevalece sobre os interesses políticos conjunturais."
Gabarito: CERTO.
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