Alternativa Correta: C - certo

O tema central desta questão é o assédio moral no serviço público, uma questão relevante e de grande importância para o cargo de Analista Administrativo. Compreender este tema é essencial, pois envolve a ética e a moralidade no ambiente de trabalho, aspectos fundamentais para garantir um ambiente saudável e respeitoso.

Resumo Teórico: O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas que, de forma reiterada e ao longo do tempo, têm o objetivo de humilhar, desqualificar ou prejudicar psicologicamente um trabalhador. Este comportamento pode ocorrer tanto entre superiores e subordinados quanto entre colegas de mesmo nível hierárquico. A repetição e a duração são elementos-chave para configurar o assédio moral, diferindo de atos isolados que não têm tal conotação.

A legislação brasileira, como a Lei nº 8.112/1990, que rege o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, não define explicitamente o assédio moral, mas práticas similares podem ser enquadradas como falta funcional. Além disso, o assédio moral é amplamente discutido em manuais de conduta e ética no serviço público.

Justificativa da Alternativa Correta: A questão afirma que a configuração do assédio moral pressupõe uma conduta reiterada e prolongada no tempo, o que está correto. Esta definição é consistente com os princípios geralmente aceitos sobre o tema, onde a repetição e a duração são cruciais para diferenciar o assédio moral de comportamentos pontuais ou isolados.

Análise das Alternativas Incorretas: Como a questão é no formato de "Certo ou Errado", vamos focar na explicação da alternativa correta. No entanto, é importante notar que qualquer interpretação que sugira que atos isolados ou esporádicos configuram assédio moral estaria incorreta dentro do entendimento tradicional e legal do conceito.

Compreender essa diferenciação é crucial para um Analista Administrativo, que deve atuar promovendo um ambiente de trabalho ético e justo.

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Essa questão no filtro do DC 1171 é sacanagem

CERTO

Sim, a configuração do assédio moral no serviço público geralmente pressupõe uma conduta reiterada e prolongada no tempo. Isso significa que não se trata de um único episódio isolado, mas sim de uma prática contínua de humilhação, constrangimento ou perseguição que afeta a dignidade e a saúde psicológica do servidor.

O assédio pode ocorrer entre colegas ou ser praticado por superiores hierárquicos, e sua caracterização depende da repetição dos atos abusivos ao longo do tempo. Além disso, a jurisprudência aponta que meros desentendimentos ou contrariedades no ambiente de trabalho não configuram assédio moral, sendo necessário que haja uma intenção clara de desestabilizar a vítima.

COPILOT

Item certo.

O assédio moral, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público, é caracterizado por atos repetitivos que expõem o servidor a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, de forma contínua e frequente, ao longo do tempo. Esse é um dos principais elementos que o distingue de um conflito pontual ou de um episódio isolado.

A doutrina e a jurisprudência destacam que, para que fique configurado o assédio moral, não basta uma única ocorrência. É necessário que a conduta seja reiterada, demonstrando intencionalidade de humilhar, isolar ou desestabilizar emocionalmente o servidor público.

By Futuro DEV Estável.

Resolução 351, CNJ

Art. 2º Para os fins desta Resolução considera-se:

I – Assédio moral: processo contínuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente de intencionalidade, atente contra a integridade, identidade e dignidade humana do trabalhador, por meio da degradação das relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho, exigência de cumprimento de tarefas desnecessárias ou exorbitantes, discriminação, humilhação, constrangimento, isolamento, exclusão social, difamação ou abalo psicológico;

Item CERTO.

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