Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ...
Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA, julgue o item a seguir.
O servidor nomeado para o cargo de presidente do IBAMA deve comprometer-se à observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre o Código de Conduta da Alta Administração Federal aplicado ao presidente do IBAMA. A questão afirma que o servidor nomeado para esse cargo deve se comprometer a seguir o referido código.
Alternativa correta: C - certo
Tema central: O tema central da questão é a obrigatoriedade de observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal por parte dos dirigentes de autarquias federais, como o IBAMA.
Relevância: Entender esse código é crucial para servidores em posições de alta responsabilidade, pois ele estabelece diretrizes para condutas éticas, prevenindo conflitos de interesse e promovendo a integridade e a transparência na administração pública.
Resumo teórico: O Código de Conduta da Alta Administração Federal é um conjunto de normas estabelecidas para assegurar a conduta ética e evitar práticas inadequadas entre os altos dirigentes do governo federal. Ele é aplicável a todos os ocupantes de cargos de confiança, incluindo ministros, secretários executivos e presidentes de autarquias, como o presidente do IBAMA.
Fonte relevante: O Decreto nº 1.171 de 1994, por exemplo, estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que também é complementado por diretrizes específicas para cargos de alta administração.
Justificativa da alternativa correta: O presidente do IBAMA, como parte da alta administração de uma autarquia federal, está sim sujeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal. Isso é essencial para garantir que as decisões e ações tomadas pelo presidente estejam alinhadas com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Alternativa incorreta: Como esta é uma questão de certo ou errado, a análise se restringe à compreensão de que a alternativa "E - errado" não se aplica, pois a obrigação do presidente do IBAMA de seguir o código é correta e fundamentada nas normas de conduta ética exigidas para o cargo.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Mat(5:9)
PARA FAZER OQ A GENTE FAZ, TEM QUE QUERER MUITO, VIBRA NO PROCESSO!
certo
Codigo de Conduta da Alta Administração
Art 2º As Normas deste Código aplicam-se as seguintes autoridades públicas:
III - Presidentes e diretores da agências nacionais, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo poder público, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Alô Qconcurso quando digito numeros aqui nos comentários da bug, sai dos comentários e vai avançando nas opções da plataforma. Tenho que copiar e colar pra conseguir comentar.
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