O movimento da reforma psiquiátrica brasileira foi impulsionado pela redemocratização do país e pela luta dos movimentos sociais e de trabalhadores da saúde mental, com forte inspiração no modelo italiano liderado por Franco Basaglia.

O regime militar no Brasil foi um grande apoiador da reforma psiquiátrica, incentivando o fechamento de hospitais psiquiátricos em favor de serviços comunitários.

A criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foi estabelecida pela Lei no 10.216/2001 como a única forma de atendimento em saúde mental no Brasil.

A reforma psiquiátrica brasileira baseou-se exclusivamente em políticas públicas locais, sem influência de movimentos ou experiências internacionais.

A Lei nº 10.216/2001 substituiu integralmente o uso de hospitais psiquiátricos por serviços ambulatoriais, proibindo qualquer forma de internação no Brasil.